A 49ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que publicações ofensivas sobre a vereadora Marielle Franco sejam deletadas em até 24h do Facebook e Twitter. Caso a decisão não seja cumprida, as redes sociais poderão ter que pagar multa de até 500 mil reais por dia.
A decisão foi tomada por causa de um pedido da família de Marielle, que também solicitou a identificação do IP dos responsáveis pelas publicações e outras informações relacionadas. Alguns posts chegavam a conter montagens com pessoas segurando a cabeça da vereadora como se fosse um troféu.
“Tais manifestações revelam escarnecimento com o assassinato de um ser humano e constituem agressão à dor da família, em ato de verdadeiro bullying virtual”, escreveu a juíza Renata Gomes Casanova na sentença.
De acordo com informações do UOL, até que a ação seja julgada em definitivo, o Facebook terá também que guardar os registros de acesso e dados relacionados a doze publicações mencionadas na decisão, enquanto o Twitter terá que fazer o mesmo com uma publicação.
Essa não é a primeira vez que a Justiça ordena a retirada de postagens que atacavam Marielle. Em 2018, outra decisão determinou que o Facebook apagasse publicações ofensivas sobre a vereadora, com risco de ser multado em 100 mil reais caso não cumprisse a ordem judicial.
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