Precedente jurídico foi aberto no caso de uma mulher trans que denunciou uma agressão do pai e pode orientar análises de casos semelhantes
Esse direito está assegurado pelo artigo 9° da Lei Maria da Penha, mas poucas mulheres sabem
Se for aprovado no Senado, o projeto de lei aumentará o tempo de detenção por esse tipo de crime
Publicação de Jessé Lopes, deputado estadual (PSL), foi alvo de críticas nas redes sociais
A advogada Juliana Valente explica como a Justiça apoia o direito das mulheres neste caso
Lei aprova criação da Semana de Combate à Violência contra a Mulher. Alunos também vão aprender sobre enfrentamento a outras formas de agressão
Casos recentes de grande repercussão mostram que é urgente a criação de um crime específico para esses atos recorrentes em nossa sociedade
Magistrado também insistiu para que vítima reatasse com agressor e ameaçou tirar a guarda dos filhos caso ela voltasse a denunciar ex-companheiro
"Tornar-se Mulher Usuária de Crack" conta a história das mulheres usuárias em Salvador, rompe com estigmatização e faz críticas às políticas públicas atuais
A lei histórica que atua em casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral completa 14 anos hoje
Com a alteração, os serviços de saúde públicos e privados teriam até 24 horas para notificar casos de violência contra a mulher
As mudanças já haviam sido aprovadas anteriormente pelo Congresso
Uma mudança, que parece pequena, pode fazer com que agressores domésticos sejam punidos mais rigorosamente
Paulynho Paixão foi levado à delegacia por denúncia de agressão à esposa
Com a alteração, ficou mais fácil a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres
Durante seis meses, cruzaremos o Brasil com o compromisso de eleger os nomes que, distribuídos em oito categorias, disputarão a estatueta da mulher alada
Fórum terá a participação de Maria da Penha; valor dos ingressos será revertido para o seu instituto
A polícia registrou 1.133 assassinatos como feminicídios, mas, para entidade, número está subnotificado
O projeto de lei já conseguiu a aprovação da Câmara dos Deputados e, agora, segue para o Senado.
A Kau Hamburgueria batizou um lanche de Maria da Penha, pois ele leva repOLHO ROXO na receita.