A ampliação da licença-maternidade para 180 dias é a proposta de emenda constitucional da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Ela pede ainda que a licença-paternidade seja de 20 dias – atualmente são 5.
No documento, a justificativa é de que os períodos atuais não são suficientes para atender completamente as necessidades dos pais.
“Trata-se de estabelecer, com segurança, os parâmetros de uma vida saudável e feliz, num momento crucial da formação, com o estabelecimento de vínculos afetivos entre filhos e pais”, afirma o texto.
Um dos exemplos citados ainda é o período de amamentação, indicado pela comunidade médica por, no mínimo, seis meses.
Com a proposta, a parlamentar pretende alcançar todos os trabalhadores. Atualmente, os servidores públicos de alguns estados da nação e funcionários de instituições privadas cadastradas no Programa Empresa Cidadã já podem gozar do benefício.
O mesmo também passa a valer em caso de pais adotivos. O argumento é de que eles também precisam de mais tempo para as adaptações necessárias.
Ainda não há previsão para a votação. Agora, o projeto aguarda a designação de um relator de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para seguir o trâmite.
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