Joe Biden assina decreto para ampliar acesso ao aborto nos EUA

Medidas incluem apoio para clínicas, ampliação do acesso a remédios e proteção de dados, mas não significam a revogação da decisão da Suprema Corte

Por Da redação
8 jul 2022, 17h00

Joe Biden e Kamala Harris, presidente e vice-presidente dos EUA, respectivamente. (Casa Branca/Divulgação)

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, assinou nesta sexta-feira uma ordem executiva para facilitar o acesso de mulheres ao aborto e protegê-las de punições. As medidas incluem apoio para clínicas de atendimento às mulheres, ampliação do acesso a remédios e proteção de dados pessoais de quem busca o procedimento, mas não significam a revogação da decisão da Suprema Corte, que, no dia 24 de junho, derrubou a sentença que garantia o direito à interrupção da gravidez no país. “Uma paciente chega a um pronto-socorro em qualquer estado, ela está sofrendo um aborto com risco de vida, mas o médico vai ficar tão preocupado em ser criminalizado por tratá-la que atrasa o tratamento para chamar um advogado do hospital, que está preocupado que o hospital seja punido se o médico fornecer os cuidados que salvam vidas”, discursou Biden, acrescentando: “É ultrajante. Não me importa qual seja sua posição, é ultrajante e perigoso”.

Como destaca The New York Times, a ordem executiva assinada ao lado da vice-presidente Kamala Harris e do secretário de Saúde e Serviços Humanos Xavier Becerra não restaura o acesso ao aborto nacionalmente. Biden delega ao próprio Becerra a responsabilidade de encontrar os meios para alcançar algum objetivo nesse sentido, mas o próprio secretário já reconheceu que o governo não tem “nenhuma bala mágica” para resolver a questão.

A medida de Biden chega depois de duas semanas de duras críticas pela demora em reagir à decisão da Suprema Corte, que criou uma nova cisão nos EUA: o aborto deve deve ser proibido em cerca de metade dos estados e liberado na outra metade. Pelo menos sete estados conservadores já declararam o procedimento ilegal em seus territórios.

Frente a uma Suprema Corte conservadora, o presidente democrata tem pouca margem de manobra e, nesta sexta-feira, voltou a pedir aos compatriotas que “votem massivamente” nas eleições legislativas que acontecerão em novembro, para que ele consiga um amplo controle do Congresso e tente aprovar uma lei federal sobre o direito ao aborto.