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Aborto é descriminalizado na Colômbia até a 24ª semana de gestação

País se torna o sexto da América Latina a flexibilizar as leis de interrupção da gravidez

Por Sarah Catherine Seles 22 fev 2022, 13h27

Na segunda-feira (21), a Corte Constitucional da Colômbia descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gravidez. O Supremo Tribunal do país tomou a decisão histórica após um debate de mais de oito horas e com votação apertada, com 5 votos a favor e 4 contra. Com a aprovação, mulheres passam ter a liberdade de optar pela interrupção da gestação por qualquer motivo sem sofrer punição.

Antes da votação, o Código Penal da Colômbia considerava o aborto legal em apenas três situações específicas: em caso de estupro ou incesto, malformação do feto que impedisse a vida ou quando um profissional atestasse que a continuação da gestação colocava em risco a vida ou saúde da gestante.

A partir de agora, a “conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”, informa o tribunal. Passado este período, o aborto é permitido para os casos previstos na lei anterior.  

BOGOTA, COLOMBIA - FEBRUARY 21: Pro-Choice demonstrators celebrate outside the Justice Palace after the Constitutional Court voted in favor of decriminalizing abortion up to 24 weeks of gestation on February 21, 2022 in Bogota, Colombia. Since 2006, abortion is legal in Colombia only for malformation of the fetus, rape and danger to the physical or mental health of the mother. (Photo by Guillermo Legaria Schweizer/Getty Images)
Manifestantes colombianas pedem “Aborto Livre” Guillermo Legaria Schweizer/Getty Images

Manifestações públicas

Do lado de fora do tribunal de Bogotá, a votação foi marcada pela presença de diversos manifestantes contra e a favor da decisão. No Twitter, a prefeita da cidade, Claudia López, comemorou a vitória:  “Depois do direito ao voto, esta é a conquista histórica mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres”, publicou. Com isso, o país torna-se o sexto na América Latina a flexibilizar a interrupção da gestação, assim como Argentina, Cuba, Guiana, México e Uruguai.

O Movimento Causa Justa, composto por mais de 90 instituições colombianas, foi um dos principais responsáveis pela apresentação da demanda. De acordo com a organização, a decisão a favor da descriminalização alcança então a  “liberdade e autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos e projetos de vida, características fundamentais da cidadania plena.”

 

 

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