Na França, até agora, apenas menores de idade tinham o acesso gratuito ao anticoncepcional em pílula. A partir de 1º de janeiro de 2022, o benefício se estende para mulheres de até 25 anos, como conta o UOL. Quem anunciou a novidade foi o ministro da saúde, Olivier Véran, nesta quinta-feira (9).
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Para a atitude dar certo serão investidos 21 milhões de euros (cerca de 163 milhões de reais). Segundo o governo, a escolha da idade máxima, 25 anos, é para que a mulher tenha apoio até chegar à maior autonomia.
Além da medicação, as mulheres terão acesso a exames biológicos, acompanhamento médico e outros cuidados necessários para o consumo correto do anticoncepcional em pílula.
Desde 2013, mulheres de 15 a 18 anos têm garantida a gratuidade do remédio. A medida fez despencar o número de abortos no país – entre 2012 e 2018, o número caiu de 9,5 para 6 a cada mil adolescentes.
Em 2020, a gratuidade foi ampliada para menores de 12 anos. O governo adotou a medida porque notou que mil meninas entre 12 e 14 anos engravidam a cada ano. Cerca de 770 jovens abortavam nesta faixa etária, número considerado alto pelo Ministério da Saúde.
A notícia foi levada a público no momento em que associações e deputados, inclusive parlamentares do presidente Emmanuel Macron (LREM), estavam tentando trazer de volta a prática do aborto autorizado entre 12 até 14 semanas de gravidez. Pela maioria no senado ser conservadora, a proposta foi rejeitada.
Apesar de ofertar anticoncepcionais, desde 2013 a França permite o aborto e de forma gratuita, em hospitais públicos do país.
Como funciona no Brasil?
De acordo com a assessoria de imprensa, do Ministério da Saúde, a partir de 14 anos mulheres podem fazer uso dos métodos contraceptivos gratuitos do Sistema Único de Saúde (SUS) parando apenas quando chegar a menopausa.
Menores de 14 anos que precisem fazer algum tipo de tratamento com anticoncepcional podem livremente de forma gratuita, mas caso a criança já tenha a vida sexual ativa será acionado o conselho tutelar.
“Importante destacar que, quanto aos menores de 14 anos, o seu envolvimento sexual é tratado no escopo da violência sexual devido ao crime de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal, artigo 217-A. Os profissionais de saúde estão preparados para observar os contextos do atendimento e ofertar atenção integral à saúde da criança, da adolescente e da mulher, independentemente da idade, atentando para todas as modificações biológicas, psicológicas e sociais”, destaca o órgão em nota.
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