Dois irmãos gêmeos da cidade de Cachoeira Alta, em Goiás, foram condenados a registrar e pagar a pensão de uma mesma criança. A decisão foi proferida no último dia 21, após uma recusa de ambos em assumir a paternidade da menina. Por serem gêmeos univitelinos, os réus possuem código genético idêntico, o que faz com que o exame de DNA aponte que ambos possuem compatibilidade com a criança.
Conforme a decisão, além de não assumirem a responsabilidade, os irmãos identificados pelos nomes fictícios de Fabrício e Fernando culpam um ao outro. Por causa deste impasse, o juiz Filipe Luís Peruca determinou a inclusão do nome de ambos na certidão de nascimento da garota. Além disso, cada um terá que pagar pensão alimentícia no valor de 30% de um salário mínimo.
Essa não seria a primeira vez que os irmãos se aproveitam da semelhança física. Conforme consta no processo, eles possuíam o hábito de trocar de identidades ao se relacionarem com mulheres ou até mesmo para ocultar traições.
Em depoimento à Justiça, Valéria, mãe de Mariana (também nomes fictícios), revelou ter vivido um relacionamento breve com o homem que acreditava ser Fernando, a quem tinha conhecido em uma festa. “Ele me contou que tinha um irmão gêmeo, mas não cheguei a ser apresentada. Na hora, não desconfiei de nada.”
Foi apenas quando precisou ligar os fatos, que ela começou a desconfiar da identidade do rapaz. “O estranho no dia é que ele se apresentou como Fernando, mas estava com a motocicleta amarela que disse ser de Fabrício.”
Tendo entrado com o pedido de reconhecimento de paternidade, ela lamenta que a situação tenha chegado a tal ponto. “É uma atitude muito triste, não precisavam disso. Eles sabem a verdade, mas se aproveitam da semelhança para fugir da responsabilidade”, diz.
De acordo com dados do Tribunal Superior de Justiça de Goiás, ao receber o resultado positivo do exame de DNA, Fernando apontou Fabrício como pai da garota. Este também se submeteu ao exame, recebendo resposta semelhante.
Para obter um resultado um pouco mais preciso, seria necessário ser feito um exame chamado de Twin Test. Contudo, ainda assim, haveria a possibilidade do teste não ser conclusivo, pois é crucial que um dos examinados possua alguma mutação. Além disso, o exame custa R$ 60 mil e as partes envolvidas no processo não têm condições de arcar com essa despesa.
Em entrevista ao G1, Eduardo Alves de Paula, advogado de Valéria, informou que o processo data de agosto de 2017 e que, no momento, a decisão está em prazo de recurso por parte da defesa dos irmãos.
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