O governo alemão aprovou nesta quarta-feira (17) a lei que multará em até 2,5 mil euros (quase R$ 10.520) pais que não vacinarem seus filhos em idade escolar contra o sarampo. A obrigatoriedade atinge também menores em abrigos de refugiados e funcionários adultos de creches e escolas.
A decisão foi adotada pelo gabinete federal e, caso seja ratificada pelo Parlamento, deve entrar em vigor a partir do ano que vem. Já em março de 2020, a apresentação do comprovante de vacinação será obrigatória para a matrícula das crianças em creches, jardins de infância e escolas. Para adultos e crianças que não estiverem vacinados quando a lei entrar em vigor, o prazo se estende até 31 de julho de 2021.
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Além da caderneta de vacinação ou exames infantil, um atestado médico comprovando que a pessoa já contraiu sarampo também servirá como meio de comprovação.
Alerta
A lei vem como resposta ao preocupante aumento de casos de sarampo na Alemanha. Dados oficiais apontam que, somente no ano passado, foram registrados um total de 543 casos da doença no país. Neste ano o número já ultrapassa a casa dos 400. Por outro lado, diversos grupos tanto locais quanto em outras partes da Europa têm questionado a importância das vacinas.
A decisão foi celebrada pela Associação de Pediatras da Alemanha, que já reivindicava a obrigatoriedade há algum tempo. O porta-voz da Associação, Hermann Josef Kahl, afirmou que o grupo espera “que a nova lei leve a uma alta taxa de imunização, de ao menos 95%.” Essa porcentagem evitaria uma epidemia da doença, de acordo com a organização.
Já para o Partido Verde alemão, a vacinação com foco infantil está longe de ser a solução ideal. “Em adultos com mais de 30 anos, a taxa de vacinação é às vezes inferior a 50%. [O ministro da Saúde, Jens] Spahn não tem solução sobre como aumentar a cota de vacinação assustadoramente baixa em adultos de forma rápida e duradoura”, afirmou reclamou a deputada Kordula Schulz-Asche, especializada em saúde.
A “Lei de Proteção contra o Sarampo” é um dos primeiros passos do governo no esforço de conter outras doenças. Espera-se que, futuramente, a vacinação em série escolar se amplie também contra a difteria, tétano e coqueluche.
O financiamento das vacinas será feito a partir de acordos obrigatórios entre empresas de seguro de saúde e autoridades da saúde pública. Quanto a vacinação em escolas, ela deve ser voluntária.
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