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Nas eleições municipais de 2016 as mulheres representaram 32% do total de candidaturas e se elegeram para 13,35% dos cargos em disputa. Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, divulgada pelo IBGE em 2013, apontam que as mulheres correspondem a 51,4% da população brasileira. A desigualdade de gênero na política institucional do país segue, portanto, alarmante.
Os dados das últimas eleições pouco diferem do pleito municipal anterior, realizado em 2012. Na ocasião, as mulheres corresponderam a 31,25% das candidaturas e a 13,2% dos cargos eletivos ocupados. O cenário nacional repete as médias municipais. Enquanto a quantidade de candidatas passou de 20% para 30% de 2010 para 2014, o número de mulheres eleitas oscilou de 12% para 11%.
Para Adriana Mota, socióloga e diretora da VEDA Consultoria em Projetos Sociais, a lacuna na representação feminina tem origem nas próprias práticas do fazer político. “Os partidos não possuem políticas internas que promovam a participação, não há mulheres em cargos diretivos dos partidos, com exceção das Secretarias para Mulheres. O estímulo para mais mulheres participarem vem das próprias mulheres, raramente dos homens”, explica.
A mais recente alteração significativa na média de representação política das mulheres no âmbito municipal ocorreu entre as eleições de 2008 e 2012, quando as candidaturas femininas aumentaram de 21,5% para 31,25%. O salto, no entanto, não foi acompanhado pelo número de candidatas eleitas, que passou de 12% para 13,2%.
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O crescimento do número de candidatas se explica em parte pela Mini-Reforma Eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034), que alterou o texto da Lei das Eleições (Lei nº 9504/1997). O texto original abordava as cotas para mulheres como facultativas, afirmando que o partido e/ou coligação deveria reservar no mínimo 30 e no máximo 70% de suas candidaturas para cada gênero. A alteração realizada em 2009 tornou o preenchimento de no mínimo 30% das candidaturas por um gênero obrigatório para todos os partidos a partir das eleições de 2010.
As eleições seguintes, no entanto, incluíram outros fatores capazes de justificar o aumento da participação das mulheres na política. O maior deles foi a eleição da presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher eleita para o cargo no Brasil.
Apesar da reeleição em 2014, o “fenômeno Dilma Rousseff” não voltou a refletir em uma maior representação das mulheres nos cargos políticos. Para Adriana Mota, a manutenção dos percentuais entre 2012 e 2016 está inserida dentro de um contexto político mais amplo, com o recrudescimento da democracia, a criminalização da política e o sentimento de apatia pulverizado pela sociedade, desmotivando o crescimento das mulheres no campo.
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COTA DE VAGAS
A Mini-Reforma de 2009 assegurou direitos nas candidaturas para mulheres, mas não há legislação a respeito da ocupação dos cargos eletivos. A Câmara dos Deputados rejeitou, em 2015, projeto de lei que propunha a criação de reserva de 10% das vagas eletivas para candidatas. Os percentuais de mulheres eleitas variam entre 10% e 13%. A lei asseguraria, portanto, espaços já ocupados.
De acordo com Adriana Mota, a legislação é essencial para garantir que não haja retrocesso na representação das mulheres. “Podemos investir em políticas educacionais que incentivem a participação das meninas, jovens mulheres, coletivos estudantis, movimentos culturais, mas precisamos conquistar esta mudança de lei. Sem mudar a lei, temos a possibilidade de ampliar a participação, mas também há a possibilidade de retrocesso”, avalia.
Para além dos números, a equidade de gênero pede também mudanças na concepção da política – enquanto ela for concebida como um jogo de poderes dos homens, em que as mulheres desempenham função decorativa, não haverá igualdade.
A socióloga Adriana Mota destaca como principal avanço recente a eleição, no último pleito, de candidatas declaradamente feministas, com pautas voltadas para os direitos das mulheres. As vereadoras mais votadas em Belo Horizonte (MG) e Niterói (RJ) foram, respectivamente, Áurea Carolina (PSOL) e Talíria Petrone (PSOL), candidatas com discursos afinados sobre uma agenda de políticas públicas para mulheres, acontecimento pioneiro na história brasileira.
DIVERSIDADE
A disparidade de representação se repete na análise de cor e raça. O percentual de brancos pode chegar em até 80%, como no caso dos deputados federais eleitos em 2014. A categoria “outros”, que une as definições de pele amarela, indígena e preta, corresponde a uma média de 10% das candidaturas municipais e nacionais, ocupando entre 3% e 6% dos cargos eletivos.
A população parda é a segunda com maior representação, depois da branca. Os pardos corresponderam a 39% das candidaturas e a 36% dos cargos eleitos em 2016.
Nossa representação na política institucional tem também recorte de idade. Pessoas com mais de 40 anos representaram 66,5% dos candidatos eleitos na última disputa eleitoral.
*Dados do Tribunal Superior Eleitoral
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