Depois de ter um filho fora do casamento, um homem de Santa Catarina registrou o menino como sendo da esposa oficial e o caso foi levado ao Ministério Público (MPSC) e ao Tribunal de Justiça (TJSC) da cidade.
O pai da criança, que é semianalfabeto, levou os documentos de sua esposa oficial para o cartório no dia do registro e não percebeu a confusão. Sua amante, mãe biológica do menino, não se opôs ao erro, mesmo percebendo o ocorrido.
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Enquanto isso, a esposa do homem exigiu que o registro do nascimento do garoto fosse retificado. Todas as partes foram ouvidas durante o processo.
As duas instituições discordaram quanto às medidas do caso. Enquanto o MPSC decidiu que um exame de DNA deveria ser feito para comprovar a maternidade, o TJSC julgou o teste desnecessário.
Além da confusão feita pelo homem, seis meses antes do nascimento do menino, o pai teve outro filho, mas com sua esposa oficial.
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Essa foi uma informação crucial para a conclusão do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, de que seria praticamente impossível que, do poto de vista biológico, a esposa do homem fosse mãe duas vezes em um período tão curto de tempo.
Segundo Jairo, como todos que foram ouvidos confirmaram a história, não é necessário o teste de DNA. Além disso, de acordo com o Tribunal de Justiça, o registro já foi corrigido e o nome da esposa oficial do homem foi substituído pelo da mãe biológica do menino.
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