Em 2010, um crime chocou o país. Bruno Fernandes, então goleiro do Flamengo, planejou e executou o sequestro, assassinato e ocultação do corpo da modelo Eliza Samudio. Mãe do filho do goleiro, que na época tinha apenas poucos meses de vida, Eliza já havia registrado boletim de ocorrência acusando Bruno de violência. Não foi protegida pela justiça, e, vítima de feminicídio, até hoje o paradeiro de seu corpo é desconhecido.
Em 2013, um julgamento que durou 4 dias condenou Bruno a 22 anos e 3 meses de prisão, pelo sequestro do filho Bruno Samudio e pela morte e ocultação de cadáver de Eliza.
Em 2017, Bruno será libertado da prisão, por meio de um habeas corpus concedido pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. De acordo com o ministro, “A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória.”
“Este caso é emblemático e demonstra ineficiência do Estado na proteção das mulheres. Contudo, não há reparo a ser feito na decisão do ministro Marco Aurélio. É incompreensível, seja no caso do Bruno ou de qualquer outro caso em tramitação, que alguém permaneça mais de seis anos sob a égide de uma prisão preventiva. É inaceitável”, diz Soraia da Rosa, doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e autora do livro “Criminologia Feminista”.
Na época do julgamento, o júri decidiu que Bruno fosse impedido de recorrer em liberdade, devido ao grande clamor da população por justiça. Marco Aurélio Mello, em sua decisão, defende que o clamor social não é suficiente para manter Bruno na prisão enquanto aguarda pelo julgamento em segunda instância.
“O caso desnuda a violação dos direitos das mulheres, mas não pode justificar a violação dos direitos de uma pessoa atrás das grades. Atualmente, cerca de 40% dos presos no Brasil são presos provisórios, na mesma situação do Bruno”, explica Soraia da Rosa.
Eles sempre se safam
A concessão da liberdade a Bruno nos faz lembrar de que mulheres vítimas de violência quase nunca podem contar com a punição dos criminosos. Não são raros os casos de homens que, acusados de violência contra mulheres, não só saem impunes como também têm a reputação intocada.
Os atores Sean Penn, Sean Connery, Bill Murray, Charlie Sheen, Nicolas Cage, Johnny Depp, Casey Affleck, Dado Dolabella e Kadu Moliterno, entre muitos outros, foram acusados de agredirem ou defender a agressão de mulheres.
Em vez de caírem no ostracismo – como seria esperado -, muitos desses homens continuam trabalhando e sendo celebrados como se nada houvesse. Sean Penn, que torturou Madonna por nove horas em 1987, de lá para cá ganhou prêmios como o Oscar e é conhecido por defender causas sociais, trabalhar pelo Haiti e mais. A violência contra a mulher não passa de um borrão bem desbotado em seu currículo.
O ator Casey Affleck – forte concorrente ao Oscar de melhor ator neste ano – foi processado por abuso sexual por duas mulheres que trabalharam com ele no filme “Joaquin Phoenix: I’m Still Here”. Apesar das duas indicações, aparentemente não há problemas – um abusador sexual pode ser celebrado pela indústria do cinema e premiado. Não há problemas em violentar uma mulher.
Qual a mensagem que fica? Não importa o que os homens façam contra as mulheres, eles podem sair impunes. Essa impunidade tem como resultado dar aos homens a certeza de que assediar, abusar, violentar e até assassinar uma mulher é um crime menor – ou nem mesmo um crime. Até quando?
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