Menina de 10 anos engravida após estupro e aborto estaria “em análise”

O caso está repercutindo em todo o país e milhares de pessoas pedem ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo que seja concedido o direito ao aborto

Por Gabriela Maraccini SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 15 ago 2020, 15h14 - Publicado em 14 ago 2020, 12h30

Uma menina de 10 anos engravidou após ser estuprada, em São Mateus, no Espírito Santo. O principal suspeito é o tio da criança, que está foragido. Segundo o jornal capixaba A Gazeta, a possibilidade de interrupção da gravidez está “em análise”.

De acordo com o boletim de ocorrência, a criança deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada da tia, que suspeitava que a sobrinha estava grávida. Os médicos realizaram exame de sangue Beta HCG e confirmaram a gestação, que já havia completado três meses.

Para a polícia, a menina contou que sofria os abusos desde os seis anos de idade, mas que nunca havia denunciado por ter sido ameaçada de morte pelo tio. Ainda segundo o B.O., a criança residia com a avó, que também sofria ameaças do homem. As intimidações sempre aconteciam após os estupros.

Depois de constatados o abuso e a gravidez, o Conselho Tutelar foi acionado e a criança recebeu medida protetiva. De acordo com A Gazeta, a garota está recebendo apoio médico, social e psicológico no abrigo em que foi acolhida, em São Mateus. Além disso, segundo a publicação, a realização do aborto depende da autorização médica e judicial.

“Está em análise [a interrupção da gestação], as equipes técnicas e médicas avaliam a possibilidade. A gente precisa aguardar o posicionamento do judiciário, Não pode tomar nenhuma decisão precipitada pela vida da criança. Vamos aguardar o posicionamento dos critérios médicos e judiciários para tomar uma decisão em conjunto com a família”, afirmou Marinalva Broedel, secretária de Assistência Social de São Mateus.

Revolta e demanda por justiça

A informação de que o direito ao aborto estaria “em análise” pela Justiça casou revolta em pessoas de todo o Brasil, que se manifestaram nas redes sociais. Isso porque, segundo a legislação brasileira, toda vítima de estupro que engravida devido ao abuso tem o direito de interromper a gestação. O termo “estuprada” e a hashtag #GravidezAos10Mata chegaram a ficar entre os Trending Topics – assuntos do momento – do Twitter no Brasil.

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A antropóloga Débora Diniz – que foi ganhadora do Prêmio CLAUDIA 2018 na categoria Políticas Públicas, por seu trabalho de investigação das consequências de abortos ilegais e por sua batalha pela descriminalização no país – se manifestou em seu perfil no Twitter sobre o assunto: “Há pressa aqui. Pressa em cuidar de uma frágil menina vítima de tortura. Ela tem o direito de interromper esta gestação e não sofrer pressão religiosa do Estado”, escreveu.

Menina de 10 anos é violentada desde os 6. Está grávida de um estupro. Ministra Damares quer oferecer “ajuda”.
Há pressa aqui. Pressa em cuidar de uma frágil menina vítima de tortura. Ela tem o direito de interromper esta gestação e não sofrer pressão religiosa do Estado.

— Debora Diniz (@Debora_D_Diniz) August 13, 2020

No mesmo tuíte, Débora se refere ao que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou na última segunda-feira (10), afirmando que sua equipe “está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e acompanhar o processo criminal até o fim.”

ENTÃO MINHA LUTA É CONSPIRAÇÃO? ENTÃO NÃO EXISTE ESTUPRO DE CRIANÇAS?
Minha equipe já está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim. https://t.co/9Vco7r8FM6

— Damares Alves (@DamaresAlves) August 10, 2020

Na última quinta-feira (13), a ministra voltou a se manifestar sobre o assunto, afirmando que representantes do Ministério estiveram na cidade para acompanhar de perto as investigações.

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MENINA DE DEZ ANOS GRÁVIDA na cidade se São Mateus/ES. Estamos acompanhando o caso. Durante a semana várias reuniões virtuais. Hoje representantes do Ministério, acompanhados do deputado Lorenzo Pazzolini, estiveram na cidade para acompanhar de perto as investigações. pic.twitter.com/Qryx1MwePF

— Damares Alves (@DamaresAlves) August 14, 2020

Uma petição foi criada para pressionar o Tribunal de Justiça do Espírito Santo para conceder o direito da criança de interromper sua gestação. Até o momento da produção desta matéria, já foram colhidas 198.064 assinaturas. A meta é 200 mil.