Com estimativa de um milhão de turistas nos Jogos Olímpicos, o risco à exploração sexual infantil aumenta. É o que garante a ONG sueca Childhood. De acordo com a pesquisa Exploração de Crianças e Adolescentes e a Copa do Mundo, as crianças ficam mais vulneráveis em torno de grandes eventos esportivos.
Rodrigo Santini, diretor executivo da Childhood Brasil, explica que a incidência maior de abusos contra crianças nos jogos ocorre por inúmeros motivos como a chegada de turistas; estresse familiar; pobreza; violência doméstica; empreendimentos empresariais que usam o trabalho infantil e crianças vítimas do deslocamento de suas comunidades. Na Copa do Mundo, a ONG percebeu um crescimento de casos denunciados. Porém, não há dados concretos que correlacionem o evento com os abusos. “Não sabemos o número absoluto da exploração. É um tipo de violência subnotificada. Muitas vezes, o abuso acontece em quatro paredes e não chega para nenhuma instituição”, esclarece.
Embora o Brasil não apresente dados concretos, os números do Disque 100 dão uma pista do problema. No período da Copa do Mundo, entre junho e julho de 2014, o serviço do governo federal registrou 11.251 denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Durante a Copa das Confederações, no mesmo período, em 2013, foram 9.730 denúncias. Número bem inferior dos primeiros quatro meses deste ano, em que o Disque 100 registrou 4.953 denúncias na categoria.
Conheça as ações e medidas para as Olimpíadas
Para garantir proteção aos meninos e meninas, o Rio2016 e o Childhood Brasil promovem encontros do Comitê de Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro para Megaeventos. O objetivo é criar uma rede de proteção com órgãos do governo e a sociedade civil e fortalecer as políticas públicas. “Nós temos que fazer uma construção coletiva para amparar as crianças e adolescentes nas competições”, conclui Rodrigo Santini, diretor executivo da Childhood Brasil.
Já o Ministério do Turismo, atua na prevenção do problema. “Nós trabalhamos com a sensibilização dos prestadores de serviço. Explicamos que a exploração sexual infantil é crime. Não só quem pratica, mas quem facilita a prática”, revela a coordenadora de Turismo Responsável do Ministério do Turismo, Isabel Barnasque. Desde 2014, a exploração sexual infantil é considerada um crime hediondo. O delito prevê entre quatro e dez anos de prisão e os condenados não têm direito à anistia e nem podem pagar fiança.
Atuante na Copa do Mundo, a ONG Barraca da Amizade, abriu um diálogo com as comunidades de Fortaleza sobre a exploração sexual infantil durante o evento esportivo. Brigitte Louchez, coordenadora do projeto e finalista do prêmio CLAUDIA na categoria TRABALHOS SOCIAIS ressalta que, em alguns casos, as pessoas não percebem o problema. “Eu acredito que com informação, a própria população vai saber o que está acontecendo e ajudar para que casos como estes não ocorram.”
Quem são as crianças e os criminosos
As vítimas de abusos e exploração sexual infantil possuem histórias de vidas distintas, mas apresentam uma característica em comum: a vulnerabilidade. Brigitte Louchez explica que normalmente, os adolescentes e crianças vêm de comunidades muito pobres, e a exploração torna-se uma estratégia de sobrevivência.
Os suspeitos de cometer violências sexuais são em sua maioria homens (60%) e a maior parte das denúncias ocorrem em ambiente familiar. De acordo com o Disque 100, 12,7% dos denunciados são mães, os pais representam 10,54%, os padrastos 11,2% e 4,9% são tios das vítimas.
“Ainda que não exista o caso clássico de cafetão e agenciador, a violência sexual geralmente ocorre com familiares próximos”, revela Rodrigo Santini. Em alguns casos, a própria família coloca as meninas nas chamadas “pistas”, as zonas de prostituição, “pois é o único meio de sobrevivência delas”, ressalta Brigitte.
Em um ambiente onde a exploração sexual infantil é naturalizada, é comum que os adultos próximos não identifiquem a atividade como criminosa. “As pessoas pensam: Se ela está quieta é porque quer”, explica o diretor executivo da Childhood Brasil. A maioria das crianças violentadas não reconhecem que sofrem abuso. O que faz com que a exploração sexual infantil seja chamada de maneira equivocada de prostituição. “A prostituição requer livre arbítrio. É uma decisão que as crianças e adolescentes não estão preparadas para tomar”, alerta Santini.
Para evitar que as meninos e os meninos vítimas de violência contem repetidas vezes os fatos ocorridos nos órgãos de proteção da criança e do adolescente, foi criado o Projeto de Lei 3792/2015, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). É um marco normativo que dá suporte a escuta das crianças para que não sofram com excesso de exposição. “Muitas vezes são feitas perguntas equivocadas para os adolescentes e a vítima começa um novo processo de revitimização. Espero que a gente consiga a aprovação do Projeto de Lei antes das Olimpíadas. Mais do que tudo, é o Estado dizendo que esta violência não pode ser aceita”, ressalta Rodrigo.
Cultura da ‘novinha’ agrava o problema
Em 2015, o maior site de conteúdo pornográfico da internet, o Pornhub, divulgou os termos mais procurados entre os seus usuários. “Adolescente” foi a segunda palavra mais buscada em todos os países. Em 2014, ocupava a primeira posição. “Existe um estímulo à cultura da ‘novinha’ e a sexualização precoce”, lamenta Santini.
Embora a maior parte dos abusadores sejam parentes, não existe um perfil único de criminosos. “Não estamos falando de pedófilos”, ressalta o diretor da Childhood Brasil. “A lógica é a mesma da dominação do estupro.” Brigitte descreve que os “fregueses” mais usuais são homens de classe média que “procuram passar um momento diferente”.
O Estudo Global sobre a Exploração Sexual de Crianças em Viagens e Turismo 2016, promovido pela ECPAT, inclui um grande número de viajantes e turistas, entre os abusadores de crianças e adolescentes. “Eles mantêm distância cultural de suas vítimas. Sua transitoriedade lhes permite agir impulsivamente. O seu maior poder sócio econômico lhes permite ver a si mesmos como se ajudassem as suas vítimas, aumentando o sentimento de poder sobre eles”, revela a pesquisa.
Os encontros marcados pela internet são recorrentes, o que dificulta a visibilidade pública sobre o comércio sexual infantil. A pesquisa da ECPAT ressalta que os governos têm registrado um aumento nos casos de abuso infantil pela internet. Brigitte conta que os pacotes online oferecem hotéis, restaurantes, jogos, e claro, a menina ou o menino que acompanhará o turista.
Denuncie!
É necessário denunciar os casos de suspeita ou confirmações de abusos com crianças e adolescentes. O reconhecimento de situações de violência é importante para que se possa dar um encaminhamento adequado às vítimas e aos criminosos.
Disque-Denúncia
Você pode fazer uma ligação gratuita e anônima para o serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, destinado a receber denúncias sobre violações de direitos humanos. O serviço atende pelo número 100.
Conselho Tutelar
Cada município tem pelo menos um conselho tutelar. O órgão público é responsável pelo cumprimento dos direitos das crianças. Confira a lista completa de conselhos tutelares.
Delegacias especializadas
Procure as delegacias encarregadas de investigar crimes contra crianças e adolescentes.
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