Em 2016, foi sancionada lei no Rio de Janeiro que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, que visa coibir a violência doméstica, para alunos de escolas públicas do estado. O objetivo seria promover noções de igualdade de gênero, desincentivando atos de violência contra a mulher.
Nesta semana, foi assinado pelo secretário de Educação, Wagner Victer, e pelo procurador-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, convênio que dá início às atividades.
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A primeira ação será a produção de conteúdo em forma de videoaulas a serem exibidas aos alunos no próximo mês. A ideia é que as noções sejam ministradas em todas as disciplinas, em especial Sociologia, História, Filosofia e Língua Portuguesa. A lei garante que as equipes das escolas estaduais sejam capacitadas para desenvolver atividades sobre a temática.
Está previsto que o tema, no programa que recebe o nome de “Lei Maria da Penha vai à escola” seja tratado durante todo o ano letivo, não apenas durante comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
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