O governo da Alemanha iniciou na última quarta-feira (22) um processo para perdoar e indenizar cerca de 50 mil homens condenados à prisão por homossexualidade com base em uma lei nazista em vigor desde a Segunda Guerra Mundial.
A proposta da Justiça alemã pretende cancelar as penas e pagar uma indenização de 3 mil euros aos homossexuais condenados pela lei, além de pagar mais 1,5 mil euros para cada ano em que foram “restritos de liberdade”. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento.
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Além disso, o governo investirá 500 mil euros por ano em uma fundação especializada nesse tema. Durante 122 anos, de 1872 até 1994, o artigo 175 do código penal alemão previa penas de prisão a “atos sexuais contra a natureza, sejam entre homens do sexo masculino ou entre homens e animais”.
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Durante o regime nazista de Adolf Hitler, as penas foram intensificadas graças a uma emenda na lei que estabelecia até dez anos de trabalhos forçados aos réus. De acordo com o portal The Huffington Post, mais de 42 mil homens foram condenados.
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