Justiça de Saia

Eu estava em Washington, capital dos Estados Unidos, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que vivíamos uma pandemia do novo coronavírus e que o isolamento doméstico era indicado para retardar e diminuir transmissões. A primeira coisa que me veio à mente foi que os casos de violência doméstica iriam aumentar. Dias depois, vi a notícia dos números crescentes na China, onde a epidemia começou. Um vídeo que viralizou em seguida mostrava uma italiana apanhando do companheiro ao sair na sacada para tocar flauta. Ela é surpreendida pelos tapas e berros do homem intolerante. No Brasil, não será diferente.

Epidemia de violência

Se por um lado há a necessidade do isolamento domiciliar para evitar a transmissão da doença, por outro há a convivência forçada que provoca aumento dos conflitos familiares. A violência contra a mulher deve se intensificar nesse período por causa da pressão da situação, que provoca sensações de pânico, insegurança e medo, além da fragilidade pela perda de contato com amigos e familiares ou do uso abusivo de álcool. Em casa, as mulheres podem se sentir sozinhas, desamparadas e sem condições de buscar ajuda. É grave! O combate à violência doméstica não pode ser esquecido ou deixado para depois, mesmo durante a pandemia.

Vamos à ação

O Ministério Público trabalha em esquema de plantão e os atendimentos nas delegacias, Defensoria Pública, Casa da Mulher Brasileira e Disque 180 estão mantidos. Para orientar meninas e mulheres neste momento, iniciamos a Forca-Tarefa Justiceiras, que surge da união dos Institutos Justiça de Saia, Bem Querer Mulher e Nelson Willians. Reunimos um grupo de voluntárias nas áreas de saúde, jurídica e psicológica para orientação (à distância) e apoio às vitimas de violência. Fora isso, acredito ser imprescindível haver a possibilidade de que as denúncias sejam realizadas online com interligação imediata com o sistema de Justiça, garantindo mais efetividade na ação dos órgãos públicos.

Estatísticas que denunciam

O registro do aumento de casos de feminicídio em 2019 ganhou popularidade no começo deste ano, quando os números foram revelados. O crescimento não reflete, contudo, apenas o endurecimento da violência de gênero. É que, até dois anos atrás, a maioria das mortes violentas de mulheres era registrada pela polícia como homicídio simples até que se confirmasse ser uma situação de feminicídio, o que muitas vezes só ocorria quando o caso já estava no Judiciário.

A contagem era dificultada. De lá para cá, o sistema mudou. Há exigência legal, consequência da nossa luta e militância, de se classificar pela polícia, desde o início das investigações, as mortes como feminicídio. Ainda assim, é importante dizer que há mais violência contra a mulher de forma geral, ancorada na perpetuação de padrões culturais e sociais ultrapassados.

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Projeto Florescer

Dulcerita Alves é da Promotoria da Violência Doméstica de João Pessoa. Lá, são executados dois projetos que visam à diminuição e prevenção da violência doméstica. “São eles o Projeto Refletir, em que são formados grupos de discussão para homens responsabilizados por violência doméstica, e o Projeto Florescer. Costumo dizer que o segundo veio pra ficar e modificar a mente de mulheres e meninas vítimas de violência na capital paraibana”, explica a promotora. Surgiu da necessidade de ajudá-las a sair de relacionamentos abusivos.

Em parceria com estudantes de psicologia, são organizadas oficinas com mulheres para discutir a temática. “Também encaminhamos as participantes para cursos profissionalizantes. Afinal, um dos principais desafios é conseguir inseri-las no mercado de trabalho”, acrescenta Dulcerita. “Sabemos que a dependência financeira é um motivo paralisante para elas, que estão em um relacionamento abusivo. Impede que tomem a decisão de ir embora.” Dulcerita deixa o convite a todas as mulheres de João Pessoa para procurar o projeto, que oferece escuta e cuidado.