Associações de mutuários são especializadas nesses assuntos e dão assistência jurídica para associados
Foto: Getty Images
Solução para a maioria, a compra do imóvel na planta por meio de financiamento virou um problema para muita gente. Segundo Marcelo Augusto Luz, presidente da Associação Nacional dos Mutuários (ANM), 80% das construtoras entregam hoje com atraso. “Descumprem os contratos deliberadamente”, afirma Luz. Na ANM, as queixas contra construtoras aumentaram 59% de 2010 para 2011.
Veja como enfrentar o problema:
· Como evitar essa roubada?
Leve os nomes da construtora e de seus donos (obtidos na Junta Comercial) aos fóruns locais e peça a “Certidão de Objeto e Pé!” para ver se há processos contra eles na Justiça e quais os motivos.
· Quanto tempo de atraso pode ser tolerado?
Nenhum dia. Mesmo o prazo de carência (atraso contratual de até 180 dias) só vale para catástrofes naturais ou econômicas que impeçam a continuação das obras.
· Vale ir ao Procon?
É uma forma de exercer pressão sobre a construtora. Pode ou não funcionar.
· Entrar na Justiça significa perder direito ao imóvel?
Não. Reclamar danos morais e financeiros na Justiça não é rompimento de contrato.
· Qual entidade procurar primeiro?
Associações de mutuários são especializadas nesses assuntos e dão assistência jurídica para associados. Suas mensalidades variam de R$ 42 a R$ 60.
· Tem como se prevenir antes da compra?
Um advogado deve avaliar as cláusulas do contrato e investigar a reputação da empresa.
· Dá para rescindir o contrato e receber o dinheiro de volta?
Sim, se for por falha da construtora, como atraso. Nesse caso, ela paga até juros e multas. Se o mutuário apenas mudar de ideia, perde 15% do valor pago.
Casa Clã 2024: relembre os melhores momentos da segunda edição
11 unhas brancas e delicadas para transmitir sofisticação
Depois do diagnóstico de câncer de mama, ela escolheu mudar de rota
Principais lançamentos do streaming em maio de 2024
6 posições sexuais possíveis do Kama Sutra para testar sem medo
