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Ao navegar pelo Facebook nos últimos dias, você deve ter reparado que as fotos de perfil de alguns de seus amigos foram customizadas com desenhos que levam as cores do arco-íris. Esses são avatares comemorativos em homenagem ao mês do Orgulho LGBT.
Celebrado em junho ao redor do mundo, esse é um movimento da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) para celebrar as diferentes orientações sexuais e identidades de gêneros – além de ser uma época de protestos contra as desigualdades e preconceitos enfrentadas por eles.
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Infelizmente, o Brasil ainda é um dos países mais violentos contra essas minorias. Só em 2016, foram mortos 343 LGBTs no país, de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) – associação pioneira na defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil.
No entanto, nos últimos anos, os militantes da causa têm conquistado algumas vitórias rumo à igualdade por aqui, como ao reconhecimento da união civil entre duas pessoas do mesmo gênero. Em homanagem ao mês do Orgulho LGBT, selecionamos algumas delas:
União homoafetiva
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo.
Dois anos mais tarde, em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou todos os cartórios do país a converter essa união estável em casamento.
Desde de sua aprovação, as uniões igualitárias foram as que mais cresceram, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 2014 e 2015, o aumento de uniões homoafetivas foi de 15,7% entre casais LGBTs frente aos 2,7% dos pares heterossexuais.
Reconhecida a união entre pessoas do mesmo gênero, em 10 de maio deste ano, outra conquista veio à comunidade: o STF decidiu que união estável e casamento têm o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, ou seja, direitos de herança. A medida vale tanto para casais heterossexuais quanto homoafetivos.
Para Marcelo Ferreira de Cerqueira, presidente do GGB, a decisão do STF tratou-se de uma questão de reconhecimento básica da igualdade de direitos entre os cidadãos brasileiros. “O STF simplesmente reconheceu o direito à igualdade. Não inovou. Legislou. Mais uma vez o STF faz o que o legislador conservador se nega. Mostra para a sociedade que qualquer relação de união estável e não estável está protegida pela Lei.”
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Família
Em março deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011.
De autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o PL tem como objetivo alterar pontos no Código Civil brasileiro, que classifica a entidade familiar como “a união estável entre o homem e a mulher”. A proposta é mudar o trecho para “a união estável entre duas pessoas” e deixar de ver a família apenas como relacionamentos formados por casais heterossexuais.
O projeto ainda aguarda deliberação do plenário no Senado Federal para depois ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
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Nome social reconhecido
Em abril de 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff assinou decreto nº 8727/2016, autorizando travestis e transsexuais a adotarem o nome social em todos os documentos oficias que desejarem – como crachás e formulários. Nele, também é vedado o uso de expressões pejorativas e discriminatórias para se referir a pessoas trans.
Em suma: as mulheres e os homens trans passam a ser reconhecidos de acordo com a sua identidade de gênero uma vez que podem utilizar um nome compatível com o gênero com o qual se identificam – e não mais com o qual foram registrados ao nascer.
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Ainda há muito o que avançar
Apesar desses avanços, o Brasil ainda é um país violento para a minoria LGBT e não tipifica a homofobia como crime em seu Código Penal – cada estado da federação trata do tema a seu modo.
Os 343 assassinatos de pessoas LGBTs ocorridos em 2016 são um número recorde desde o início da pesquisa há 37 anos.
Ao todo foram mortos 173 gays, 144 trans, 12 parceiros de transexuais, 10 lésbicas e 4 bissexuais. O relatório é feito com base em notícias e informações que chegam a conhecimento do grupo e os dados podem ser apenas a ponta do iceberg da violência real contra a comunidade, uma vez que há uma subnotificação nesse tipo de crime.
De acordo com Cerqueira, as agressões aos LGBTs – como o atentado a bomba na Parada de 2009, que deixou dez feridos – acontecem porque as pessoas pertencentes a esse grupo são vistas como indivíduos de segunda categoria. “Existe uma cultura que autoriza a discriminar, bater, difamar o LGBT; que isso é entretenimento. É preciso combater essa LGBTfobia, deixar de empurrar os LGBT para uma vida clandestina e expostos a vulnerabilidade.”
Para ele, lutar contra o preconceito aos LGBTs é fundamental para assegurar a garantia a vida e direitos da comunidade. “Combater a LGBTfobia não é fazer propaganda de orientação sexual, mas defender os direitos difusos e coletivos”, ressalta Cerqueira.
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