Meses atrás, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, à princípio, pretendia beneficiar mães de prematuros acabou ganhando o apelido de “cavalo de Tróia”, depois de ter seu texto alterado. Na reformulação da proposta, o relator Jorge Tadeu Mudalen acrescentou um detalhe que visa alterar o artigo 1º da Constituição Federal, afim de proibir o aborto em caso de estupro, de risco de vida para a mãe ou para o bebê ou em casos de anencefalia.
Desde setembro essa pauta está gerando polêmica e, antes de ser votada por todos os deputados, a PEC 181/2015 passou por uma comissão especial da Câmara que trata da licença-maternidade em casos de bebês prematuros. Constituída por 19 deputados, essa comissão realizou uma votação prévia nessa quarta-feira (8) e a PEC recebeu 18 votos favoráveis e apenas 1 contrário.
Ironicamente, o solitário voto contrário à PEC reformulada veio da única deputada mulher envolvida nessa votação especial. Todos os outros envolvidos eram homens.
Agora, a proposta vai à plenário e precisa alcançar 308 votos favoráreis. Depois, segue para o Senado. Os partidos que estão se posicionando contra a PEC são PT, PCdoB, Psol e PSS, os outros a apoiam. Confira abaixo quem foram os deputados envolvidos na votação da última quarta-feira.
A favor da PEC:
Antônio Jácome (Podemos-RN)
Diego Garcia (PHS-PR)
Eros Biondini (PROS-MG)
Evandro Gussi (PV-SP)
Flavinho (PSB-SP)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Jefferson Campos (PSD-SP)
João Campos (PRB-GO)
Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Marcos Soares (DEM-RJ)
Pastor Eurico (PHS-PE)
Paulo Freire (PR-SP)
Alan Rick (DEM-AC)
Givllado Carimbão (PHS-AL)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Contra a PEC:
Erika Kokay (PT-DF)
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