Lula eleito: conheça as propostas do governo para as mulheres
Confira quais são as políticas públicas focadas na igualdade de gênero
Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do Brasil no último domingo (30), com 50,9% dos votos. Em seu próximo mandato, pretende lidar com pautas sensíveis à comunidade feminina, como violência contra mulher, déficit habitacional, baixa representatividade na política e desemprego.
O petista havia definido, em seu plano de governo, o pacote de problemas que se compromete a enfrentar, sem especificar quais medidas quer introduzir na sociedade relacionadas às mulheres. No dia 20 de outubro, no entanto, o site oficial do PT publicou as ações destinadas ao grupo, como a recriação do Ministério da Mulher.
*Este texto foi embasado em declarações públicas de Lula e em postagens oficiais do Partido dos Trabalhadores.
Moradia
“O déficit habitacional brasileiro é feminino” é uma afirmação pautada nos dados da FIP: em 2021, 60% das moradias inadequadas do Brasil, o equivalente a 15 milhões, eram ocupadas por mulheres. Como solução, Lula defende a criação de um programa habitacional focado em negras, periféricas e mães solos, pois são as mais expostas à situação.
Violência contra a mulher
A violência contra a comunidade feminina é um dos principais problemas do Brasil: um caso de feminicídio é registrado a cada 24 horas; 26 mulheres sofrem agressão física a cada uma hora; e uma mulher foi estuprada a cada 10 minutos em 2021. A recuperação do programa “Mulher Viver Sem Violência” aliada a ampliação de ações e criação de uma rede de serviços às mulheres, com recurso previsto no orçamento, é um interesse do presidente que vai assumir o cargo em 2023.
Política integrada de cuidados
As tarefas domésticas e de cuidados com a família são delegadas às mulheres há séculos. Para lidar com o problema, uma das propostas de Lula é aumentar a rede de serviços públicos, como creches, centros de idosos e de ensino integral, entre outros.
Empregos e igualdade salarial
A participação feminina no mercado de trabalho caiu 50,6% em 2021, segundo dados do Ipea, e, paralelamente, a taxa de desemprego das mulheres é 54% maior do que a dos homens, conforme o IBGE. Elas também recebem 20,5% a menos do que os homens, segundo levantamento da consultoria IDados para o g1, e ocupam apenas 38% dos cargos de liderança no Brasil.
Lula planeja implantar políticas públicas para integrar as mulheres ao mercado formal e para alcançar a igualdade salarial. “Salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões”, afirma. O petista ainda expõe seu interesse em incentivar a inserção de mães que queiram entrar no mercado de trabalho, sem abandonar os direitos previstos pela Lei.
Mulheres negras
As mulheres pretas e pardas ganham menos da metade quando comparadas aos homens brancos, são as principais vítimas do feminicídio e as mais expostas aos problemas relacionados à moradia. Lula propõe a recriação do Ministério da Igualdade Racial para o “fortalecimento de ações afirmativas” e se compromete a assegurar que não haja a impunidade de feminicídios e agressões, inclusive das decorrentes da violência policial.
LGBTQIA+
De acordo com o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+. Só em 2021, 135 mulheres trans e travestis foram assassinadas, consolidando-as como o principal alvo de homicídios do grupo. Paralelamente, ainda enfrentam maiores dificuldades para encontrar empregos e para ter acesso à educação, saúde e moradia.
O programa de governo de Lula atesta políticas de segurança pública que contemplarão ações de atenção às vítimas e priorização a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências” contra diferentes grupos, inclusive o LGBTQIA+. O direito à saúde dessa população também é previsto em seu plano.
Renda
As mulheres são a população mais endividada do Brasil, conforme pesquisa da CNC (Confederação Nacional do Comérmio de Bens, Serviços e Turismo) － 80,9% delas estão inadimplentes.
Lula pretende “retomar os benefícios com foco nas famílias com mulheres e crianças”, com o cartão no nome da beneficiária para garantir que o dinheiro chegue às famílias. A valorização do salário mínimo e a ampliação da proteção social também aparecem na publicação das propostas do PT.
Saúde
A mortalidade materna teve um aumento expressivo nos últimos anos, especialmente após a pandemia do coronavírus. Outro tema sensível à saúde das mulheres é o aborto: a estimativa é que meio milhão de interrupções da gravidez sejam feitas anualmente no país.
O petista pretende “retomar e ampliar a Política de Atendimento à Saúde Integral de todas as mulheres, combatendo a mortalidade materna e garantindo atendimento de qualidade em todas as fases da vida”. Em relação ao aborto, Luíz Inácio declarou que o tema deve ser tratado como “questão de saúde pública”, apesar de ser pessoalmente contra.
Participação na política
Mais da metade do eleitorado brasileiro é composto por mulheres e, no entanto, a participação feminina na política ainda é baixa no país. O monitoramento realizado pela União Interparlamentar (UIP) apontou que o Brasil está em 146° lugar no ranking quando se trata do assunto.
O programa de Lula não prevê a temática, mas ele defendeu a participação das mulheres na criação de políticas em um encontro realizado em março. Para ele, os partidos de esquerda precisam se reunir a fim de discutir maneiras das mulheres ocuparem “seus devidos lugares na sociedade brasileira”. Em junho, novamente, o petista entrou no tema: “já que as mulheres são maioria, que entupam o Congresso”.
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