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Decreto na Espanha proíbe diferença salarial entre homens e mulheres

Para ministra do trabalho, desigualdade salaria é uma "aberração judicial e democrática"

Por Da Redação
16 out 2020, 16h30

O Governo da Espanha deu um passo urgente no combate à desigualdade de gênero. Na terça-feira (13), os ministros do país aprovaram dois decretos visando a erradicação de práticas machistas no ambiente de trabalho, como a desigualdade salarial.

O primeiro determina a proibição oficial de diferença salarial entre pessoas que tenham a mesma posição. Já o segundo busca acompanhar as empresas e suas iniciativas de diversidade, que devem ir da contratação ao desligamento das profissionais.

No anúncio das novas determinações, a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, afirmou: “A partir de hoje, um homem e uma mulher não podem mais receber remuneração diferente”, disse sobre a desigualdade salarial por gênero, vista segundo ela como “aberração judicial e democrática”.

Ainda na reunião, Yolanda e a ministra da Igualdade, Irene Montero, ressaltaram os impactos da desigualdade para além da remuneração. “Estamos cientes desde o início desta situação emergencial. Se não implementarmos políticas públicas para preveni-la, o peso dessa situação voltará a recair sobre as mulheres e poderá haver retrocessos de muitos anos no acesso aos direitos”, pontuou Irene.

O prazo para as empresas implementarem os decretos é de seis meses. Após o período, será obrigatório manter registros de salários e funções dos funcionários, além de divulgar justificativas em casos de disparidade de salário entre pessoas que exercem a mesma função. Em caso de descumprimento, a empresa deverá arcar com uma multa de até 187 mil euros, aproximadamente R$ 1,2 milhão.

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No Brasil, segundo levantamento realizado pela Catho, empresa de recrutamento, nesta quinta-feira (15), mulheres em cargos de liderança recebem cerca de 23% a menos do que homens no país.

Em outros níveis, a disparidade também está presente, já que supervisoras coordenadoras têm uma diferença de 15% a menos do que os profissionais homens, assim como as analista e perda de 35% em comparação a eles. A desigualdade só diminui em cargos de assistente e auxiliar com 2% de diferença.

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