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Senado aprova, em segundo turno, a cota para mulheres no Legislativo

A proposta deseja estipular um número mínimo de vagas a ser ocupado para aumentar a participação feminina na política

Por Isabella Marinelli
Atualizado em 11 abr 2024, 19h00 - Publicado em 26 ago 2015, 14h14

Foi aprovada no Senado na última terça-feira (08) a proposta de emenda à Constituição que estabelece cotas para mulheres na Câmara dos Deputados e legislativos estaduais e municipais. O texto foi aprovado em primeiro turno com 65 votos favoráveis e 7 contrários, na votação de 25 de agosto, e agora em segundo turno com 52 favoráveis e 5 contras. Uma vez na Câmara, passará por mais duas votações.

O projeto prevê reservar vagas nas próximas três legislaturas, sendo 10% das vagas disponíveis nas eleições de 2016, 12% no pleito de 2018 e 16% nas eleições de 2020. As vagas serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos em disputa.

Leia também: O Congresso Nacional ignora a mulher

A medida é importante. Hoje em dia, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Já na Câmara, das 513 cadeiras disponíveis, apenas 51 têm ocupantes do sexo feminino. 

Com isso, o Brasil ocupa a 116 posição no ranking de países com melhor representação feminina no Legislativo. Nossa colocação é superada até por países do Oriente Médio onde, segundo a ONG Anistia Internacional, a situação da mulher é de desigualdade e as violações aos direitos humanos são frequentes. Síria, Somália e Arábia Saudita, por exemplo, contam com 19% de assentos reservados – contra os nossos 9%.

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A liderança fica para Ruanda: 63% do Parlamento é formado por mulheres, seguido pela Bolívia e Andorra. A Suécia aparece na sexta e é o único país onde elas representaram mais de 40% dos assentos em todas as eleições desde 1995. 

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) se posicionou contra e argumentou que a imposição de uma cota fere a soberania do voto, pois daria mais peso à preferência por mulheres. 

Falando nisso…

Na edição de Agosto de CLAUDIA, conversamos com cinco executivas de sucesso e fizemos uma pergunta: “Mulheres precisam de cotas no trabalho”? A resposta foi “sim”. Para diversas líderes, essa é uma das saídas para aumentar a presença feminina nos altos cargos corporativos.

Há quem torça o nariz quando se fala em obrigar instituições a destinar uma porcentagem de vagas para mulheres, negros ou qualquer outro grupo. “Esses críticos estão certos”, diz Renata Fagundes, que faz parte do Grupo Assessor da Sociedade Civil da Onu Mulheres (rede ligada à Organização das Nações Unidas), e completa: “Mas nem toda discriminação é negativa. Quando você adota um tratamento diferente para idosos ou rampas para deficientes, está contribuindo para a inclusão daquele setor”. 

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Mas se as mulheres já estão no mercado de trabalho, por que essa medida seria necessária? Nós já somos 40% da força de trabalho, mas ainda não ocupamos tanto das posições de decisão. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV) conduzido pela pesquisadora Ligia Paula Pires Pinto Sica, a proporção de mulheres nos cargos de alta administração das companhias de capital aberto brasileiras é de 8%. 

E o que, afinal, dificulta a ascensão feminina? “A sociedade impõe padrões diferentes para meninos e meninas”, diz Ligia. “Somos desencorajadas a competir e a liderar”, afirma Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza e líder da sociedade sem fins lucrativos Mulheres do Brasil, que está preparando um projeto de lei sobre cotas para mulher (com porcentagem a ser definida) e planeja apresentá-lo à presidente Dilma Rousseff. Nossa dupla jornada entra nesse pacote de barreiras tradicionais. Segundo dados de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as brasileiras de 15 a 29 anos dedicam 20 horas por semana às tarefas domésticas, enquanto entre eles esse número cai para menos da metade: nove. “Se o filho tem febre ou um problema na escola, quem é cobrada geralmente é a mãe, mesmo que trabalhe tanto ou mais que o pai”, lembra Renata. “O componente cultural é nosso principal desafio e não se restringe ao mercado”, analisa a pesquisadora.

Leia a matéria na íntegra: Mulheres precisam de cotas no trabalho? 5 executivas de sucesso respondem

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