Homem prefere ser preso a pedir desculpas por ofensas a casal gay
Ele xingou duas pessoas em um vagão de trem em São Paulo e pegou pena de 4 meses de detenção, sendo substituída pelo pagamento de salários mínimos
Gustavo Souza, de 29 anos, e Danilo da Silva, de 21, são um casal. Eles foram ofendidos dentro de um vagão de trem por um homem de 57 anos e o processou. O agressor, cujas iniciais são G. E. A, teve a chance de se desculpar com os rapazes em troca da “extinção da punibilidade”, o que significaria o encerramento do processo. Ele, no entanto, não aceitou e foi condenado a quatro meses de detenção.
A pena foi substituída pelo pagamento de quatro salários mínimos, dois para cada vítima, porque o homem não tinha antecedentes criminais. Em entrevista ao G1, a defesa disse que ele “repudia qualquer ato que envolva discriminação por opção sexual” e esclarece que “optou por não efetuar qualquer tipo de acordo ou retratação por ter convicção de sua inocência e de que jamais teria cometido qualquer ato lesivo contra a honra dos querelantes”.
Entenda o caso
Gustavo e Danilo se beijaram e deram um abraço de despedida quando estavam no trem, chegando na estação Mooca, em São Paulo. O homem esbravejou: “qual de vocês dois é a mulher? Qual o sentido de tentar ser uma mulher já que não podem procriar e ter uma família?”. Depois disso, ele passou a insultar o casal.
Testemunhas que estavam dentro do vagão se ofereceram para ir até uma delegacia para registrar o caso. Entre elas estava Gabriel Cruz, que também já foi agredido por um segurança na região central da capital paulista.
Com o processe aberto, ocorreu uma conciliação em maio de 2017 e a defesa do casal agredido deu a opção de o homem pedir desculpas ou pagar indenização de R$ 10 000, mas ele não aceitou nenhuma das alternativas.
O Ministério Público ofereceu ainda ao agressor a possibilidade de ele participar de um projeto de reeducação contra a violência doméstica (por não existir algo semelhante em casos de homofobia), opção também negada por ele.
“O que mais assusta durante o processo é que o agressor tinha certeza absoluta que ele estava correto, que ele estava exercendo um direito de liberdade de expressão”, disse Filipe Panace, advogado do casal, em entrevista ao G1.
No último dia 3, a sentença dada ao homem foi a de 4 meses de detenção, sendo substituída pelos salários mínimos. A defesa do agressor disse que irá recorrer da decisão.
“Não se demonstrou nos autos qualquer excesso nas carícias entre os querelantes (o casal) que justificasse a intervenção do querelado (o agressor) na vida daqueles e não se pode aceitar qualquer possibilidade que questionamento, avaliação ou crítica da opção sexual alheia”, escreveu na decisão a juíza Maria Lucinda da Costa.
Criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal discute a criminalização da homofobia em duas ações que tramitam desde 2012 e 2013, respectivamente. A lei faria com que pessoas fossem condenadas e punidas pela discriminação contra a comunidade LGBT. Marcadas para serem julgadas no dia 12 de dezembro, elas foram adiadas para 13 de fevereiro, após o recesso do Judiciário.
Para a juíza Maria Lucinda, “aquele que não é capaz de conter seus impulsos e deseja impor ao outro seus desejos, deseja subjugar o próximo a seu julgamento pessoal, age em desrespeito à norma penal, pelo que deve sofrer as consequências de seus atos”.
Com informações do G1
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