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‘Escola sem Partido’ pode ser votada em comissão da Câmara hoje (31)

Um dos pontos é que toda sala tenha cartaz com deveres do professor, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária”

Por Da Redação
31 out 2018, 14h15

O projeto de lei apelidado de “Escola sem Partido” poderá ser votado pela Câmara nesta quarta-feira (31). Ele é uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro. O texto está em uma comissão especial e, se for aprovado neste colegiado, poderá seguir direto para o Senado, a não ser que 52 deputados requeiram que o tema seja analisado pelo plenário da Câmara.

A comissão analisará o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O relatório produzido pelo parlamentar estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como “não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária”.

O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas nas escolas.

Ferrenha opositora à proposta, a deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou que o grupo parlamentar contrário ao texto tentará obstruir a sua votação na comissão. A última tentativa de votar a proposta aconteceu em julho e foi interrompida pela obstrução da oposição.