Melody e Maisa recebem comentários com teor de pedofilia nas redes sociais

Não é de hoje que o suposto anonimato das redes sociais serve como escudo para os usuários – especialmente aqueles que compartilham comentários com teor sexual e, não raro, pedofilia. Um dos casos mais marcantes foi protagonizado por Valentina Schulz, com 11 anos à época, durante a participação no MasterChef Kids em 2015. Na ocasião, os pais da adolescente identificaram mensagens de assédio através do Twitter. Blindada pela família, a jovem só tomou conhecimento do ocorrido anos depois. Apesar da repercussão, os culpados não foram punidos.

A sensação de que a Internet está fora dos limites da lei e sem supervisão é fator determinante para a ação desse tipo de criminoso. Prova disso é que o mesmo se repete com a cantora Melody. Aos 11 anos, ela recebe comentários assustadores de homens em sua página no Facebook. Eles fazem observações sobre as partes do corpo da garota e insinuações sexuais, além de zombarem das chances de denúncia e punição.

A apresentadora Maisa Silva, de 15 anos, também é alvo frequente. Até o fechamento desta matéria, encontramos comentários com teor machista e expressões que remetem à pedofilia – alguns mencionaram, inclusive, que ela “já cresceu” – na página oficial no Facebook.

Há pouco mais de um mês, a apresentadora mirim chegou a se queixar através de seu perfil no Twitter. Por lá, relatou que costuma bloquear os assediadores e considerou “boa ideia” denunciá-los.

Assédio é crime em qualquer ambiente

A advogada e mestre em Direito da Universidade de São Paulo (USP), Ester Rizzi, lembra que as crianças e adolescentes são protegidos pela Constituição Federal – o documento mais importante do nosso país.

Mesmo na internet, o assédio e a pedofilia são crimes. Os comentários pornográficos direcionados às crianças e com apologia à violência são passíveis de medidas legais. Ao contrário do que se pode pensar, as redes são territórios em que as leis também se mantêm vigentes, ainda e principalmente em caso de mensagens proferidas em perfis falsos.

“Mesmo com perfis falsos, isso é passível de investigação. Você tem liberdade de manifestação, mas você não pode fazer apologia ao crime – e dizer que deseja consumar o ato sexual com uma criança é crime no Brasil – além de não poder se expressar no anonimato. Aqui se encontra um limite claro da liberdade de expressão: por um lado se incentiva o crime e, por outro, o direito de proteção à criança e ao adolescente é violado”, alerta Ester.

O estupro ou incitação ao estupro de vulnerável têm pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão. Já quem incitar publicamente a prática de crime tem detenção prevista de três a seis meses ou multa. Se você encontrar a simulação da participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual, o responsável pode ser preso e passar de 1 a 3 anos recluso.