Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do Brasil no último domingo (30), com 50,9% dos votos. Em seu próximo mandato, pretende lidar com pautas sensíveis à comunidade feminina, como violência contra mulher, déficit habitacional, baixa representatividade na política e desemprego.
O petista havia definido, em seu plano de governo, o pacote de problemas que se compromete a enfrentar, sem especificar quais medidas quer introduzir na sociedade relacionadas às mulheres. No dia 20 de outubro, no entanto, o site oficial do PT publicou as ações destinadas ao grupo, como a recriação do Ministério da Mulher.
*Este texto foi embasado em declarações públicas de Lula e em postagens oficiais do Partido dos Trabalhadores.
Moradia
“O déficit habitacional brasileiro é feminino” é uma afirmação pautada nos dados da FIP: em 2021, 60% das moradias inadequadas do Brasil, o equivalente a 15 milhões, eram ocupadas por mulheres. Como solução, Lula defende a criação de um programa habitacional focado em negras, periféricas e mães solos, pois são as mais expostas à situação.
Violência contra a mulher
A violência contra a comunidade feminina é um dos principais problemas do Brasil: um caso de feminicídio é registrado a cada 24 horas; 26 mulheres sofrem agressão física a cada uma hora; e uma mulher foi estuprada a cada 10 minutos em 2021. A recuperação do programa “Mulher Viver Sem Violência” aliada a ampliação de ações e criação de uma rede de serviços às mulheres, com recurso previsto no orçamento, é um interesse do presidente que vai assumir o cargo em 2023.
Política integrada de cuidados
As tarefas domésticas e de cuidados com a família são delegadas às mulheres há séculos. Para lidar com o problema, uma das propostas de Lula é aumentar a rede de serviços públicos, como creches, centros de idosos e de ensino integral, entre outros.
Empregos e igualdade salarial
A participação feminina no mercado de trabalho caiu 50,6% em 2021, segundo dados do Ipea, e, paralelamente, a taxa de desemprego das mulheres é 54% maior do que a dos homens, conforme o IBGE. Elas também recebem 20,5% a menos do que os homens, segundo levantamento da consultoria IDados para o g1, e ocupam apenas 38% dos cargos de liderança no Brasil.
Lula planeja implantar políticas públicas para integrar as mulheres ao mercado formal e para alcançar a igualdade salarial. “Salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões”, afirma. O petista ainda expõe seu interesse em incentivar a inserção de mães que queiram entrar no mercado de trabalho, sem abandonar os direitos previstos pela Lei.
Mulheres negras
As mulheres pretas e pardas ganham menos da metade quando comparadas aos homens brancos, são as principais vítimas do feminicídio e as mais expostas aos problemas relacionados à moradia. Lula propõe a recriação do Ministério da Igualdade Racial para o “fortalecimento de ações afirmativas” e se compromete a assegurar que não haja a impunidade de feminicídios e agressões, inclusive das decorrentes da violência policial.
LGBTQIA+
De acordo com o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+. Só em 2021, 135 mulheres trans e travestis foram assassinadas, consolidando-as como o principal alvo de homicídios do grupo. Paralelamente, ainda enfrentam maiores dificuldades para encontrar empregos e para ter acesso à educação, saúde e moradia.
O programa de governo de Lula atesta políticas de segurança pública que contemplarão ações de atenção às vítimas e priorização a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências” contra diferentes grupos, inclusive o LGBTQIA+. O direito à saúde dessa população também é previsto em seu plano.
Renda
As mulheres são a população mais endividada do Brasil, conforme pesquisa da CNC (Confederação Nacional do Comérmio de Bens, Serviços e Turismo) － 80,9% delas estão inadimplentes.
Lula pretende “retomar os benefícios com foco nas famílias com mulheres e crianças”, com o cartão no nome da beneficiária para garantir que o dinheiro chegue às famílias. A valorização do salário mínimo e a ampliação da proteção social também aparecem na publicação das propostas do PT.
Saúde
A mortalidade materna teve um aumento expressivo nos últimos anos, especialmente após a pandemia do coronavírus. Outro tema sensível à saúde das mulheres é o aborto: a estimativa é que meio milhão de interrupções da gravidez sejam feitas anualmente no país.
O petista pretende “retomar e ampliar a Política de Atendimento à Saúde Integral de todas as mulheres, combatendo a mortalidade materna e garantindo atendimento de qualidade em todas as fases da vida”. Em relação ao aborto, Luíz Inácio declarou que o tema deve ser tratado como “questão de saúde pública”, apesar de ser pessoalmente contra.
Participação na política
Mais da metade do eleitorado brasileiro é composto por mulheres e, no entanto, a participação feminina na política ainda é baixa no país. O monitoramento realizado pela União Interparlamentar (UIP) apontou que o Brasil está em 146° lugar no ranking quando se trata do assunto.
O programa de Lula não prevê a temática, mas ele defendeu a participação das mulheres na criação de políticas em um encontro realizado em março. Para ele, os partidos de esquerda precisam se reunir a fim de discutir maneiras das mulheres ocuparem “seus devidos lugares na sociedade brasileira”. Em junho, novamente, o petista entrou no tema: “já que as mulheres são maioria, que entupam o Congresso”.
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