Outubro Rosa: Revista em casa por 9,90
Continua após publicidade

Caso de mulher submetida à laqueadura pela Justiça não é único

Promotor Frederico Burruffini e juiz Djalma Moreira Gomes, que atuaram no caso de Janaina, já haviam submetido outra mulher ao mesmo procedimento

Por Da Redação
19 jun 2018, 17h02

Mãe de oito filhos, Janaina Aparecida Quirino, 36 anos, foi submetida à laqueadura, após ação do Ministério Público de São Paulo, no mesmo dia em que deu à luz o caçula. Mesmo com o caso repercutindo negativamente, ela não está sozinha. Frederico Burruffini, promotor responsável pelo pedido do procedimento de esterilização, e Djalma Moreira Gomes, juiz que decidiu pela aprovação, submeteram outra mulher ao mesmo tratamento.

Segundo a coluna da Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo, Tatiane Monique Dias, 23 anos, mãe de duas crianças, foi acusada pelo promotor, em 2017, de não ter condições de avaliar as consequências da gestação “por viver com o pai das crianças”. Frederico pediu “tutela de urgência” quando a jovem estava internada para o parto do segundo filho e “apta para que a laqueadura seja realizada imediatamente”.

No processo, o promotor apresentou laudos médicos e um termo assinado pela jovem que, embora diagnosticada com “retardo mental moderado” e considerada “incapaz” pela Justiça, diz no documento que está ciente e de acordo com a cirurgia”.

Segundo a coluna, um advogado indicado pela Defensoria Pública atuou no caso argumentando que a cirurgia não era imprescindível e que a lei não permitia que ela fosse realizada “durante o período de partos”. No entanto, a operação já havia sido feita .

Continua após a publicidade

Caso Janaina Aparecida Quirino

Ainda grávida, ela foi presa na penitenciária feminina de Mogi Guaçu, em São Paulo, por tráfico de drogas. Três meses após o procedimento, o Tribunal de Justiça reverteu a decisão de primeira instância que autorizou a laqueadura.

De acordo com o voto do desembargador Leonel Costa, houve violação da lei, pois é proibida “a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade.”

O promotor Frederico Burruffini e o juíz Djalma Moreira Gomes são os mesmos que atuam no processo criminal de Janaina por tráfico. Eles estão sendo investigados pelas corregedorias do MPE e do Tribunal de Justiça de SP.

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Moda, beleza, autoconhecimento, mais de 11 mil receitas testadas e aprovadas, previsões diárias, semanais e mensais de astrologia!

Receba mensalmente Claudia impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições
digitais e acervos nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.

a partir de 9,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.