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Estamos muito perto de tornar o estupro um crime imprescritível

Proposta de emenda constitucional, que permite a condenação do estuprador, décadas após o crime foi aprovada pelo Senado em primeiro turno

Por Letícia Paiva SEGUIR SEGUINDO , Guta Nascimento
10 Maio 2017, 18h13 • Atualizado em 10 Maio 2017, 18h16

O Senado aprovou em primeiro turno proposta de emenda constitucional que torna o estupro crime imprescritível, isto é, com a possibilidade de condenação do responsável mesmo após décadas de sua ocorrência. A votação, na terça-feira (9), recebeu 66 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, do senador Roberto Requião (PMDB). Caso a proposta seja aprovada em segundo turno no plenário do Senado, segue para a Câmara dos Deputados. Atualmente, são crimes imprescritíveis práticas de racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional.

O estupro é considerado crime hediondo de acordo com o Código Penal, mas prescreve após 20 anos – no caso de ser cometido contra menores de idade, esse período é iniciado após a vítima completar 18 anos. Para a relatora da proposta, a senadora Simone Tebet (PMDB), a mudança é necessária para reduzir a subnotificação do estupro. “O que permite a imprescritibilidade do crime de estupro é o lapso temporal que existe entre o ato cometido, entre o crime cometido e o tempo que se leva para que a mulher tenha a coragem de denunciar”, afirmou em seu discurso.

O estupro no Brasil

O Brasil registrou mais de 45 mil denúncias de estupro em 2015, de acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) – o que representa um novo estupro a cada 11 minutos. De acordo com estimativa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apenas 10% dos episódios chegam à polícia, portanto, este número pode ultrapassar os 400 mil. Em 75% dos crimes sexuais, o agressor é do convívio da vítima, de acordo com estudo do Instituo Patrícia Galvão.

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Na última semana, foram noticiados no Brasil casos brutais de estupro – alguns deles cometidos por vários agressores e contra menores de idade. Uma menina de 12 anos foi estuprada por, pelo menos, quatro homens em favela na região metropolitana do Rio de Janeiro, enquanto uma quinta pessoa gravava um vídeo, postado em grupos no Facebook. A tia da garota encontrou o vídeo na sexta-feira (5) e denunciou o crime à Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav). Nas imagens, a pequena aparece cercada por quatro rapazes nus que se revezam para violá-la. Um dos suspeitos se entregou à polícia na terça-feira (9), e outros foram identificados. A Polícia Civil também investiga grupos no Facebook que compartilharam o vídeo.

Na cidade de Uruçuí, região sul do Piauí, uma menina de 15 anos, grávida de seis meses, foi estuprada por dois adolescentes na madrugada da última quarta-feira (3). Ao mesmo tempo, o namorado da garota era agredido por um terceiro rapaz e acabou degolado na frente dela. Após prometer não contar sobre o crime, a adolescente foi liberada pelos criminosos e conseguiu acionar a polícia. Os responsáveis foram encontrados pela polícia horas mais tarde e confessaram. De acordo com a família da jovem, o bebê está bem.

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Enquanto voltavam para casa, duas adolescentes de Natal foram obrigadas a entrar em um carro com cinco homens. Elas foram levadas para um matagal, sendo dopadas e estupradas, de acordo com denúncia de uma das jovens à polícia na terça-feira (9). A adolescente, de 16 anos, acordou nua e foi procurar ajuda. A menina disse conhecer os envolvidos, sendo que um suspeito já foi preso e outros são procurados pela polícia.