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Entra em vigor na Irlanda lei contra abuso psicológico em relacionamentos

Novo marco legal visa proteger mulheres de violência emocional, capaz de minar sua autoestima e capacidade de reação

Por Da Redação
4 jan 2019, 12h28

Passou a valer na Irlanda a partir da quinta-feira (3), o seu novo marco legal sobre violência doméstica, aprovado no ano passado. A lei torna crime o abuso psicológico e emocional e prevê proteção a vítimas.

Um dos focos é a violência conhecida como “controle coercitivo”, tipo de agressão emocional e psicológica que tem o objetivo de minar a autoestima da vítima, bem como sua capacidade de reação.

Em comunicado, o ministro da Justiça e Igualdade da Irlanda, Charlie Flanagan, afirmou que a nova lei “reconhece que o efeito do controle não fisicamente violento em um relacionamento íntimo pode ser tão prejudicial às vítimas quanto o abuso físico pois esse é uma exploração de confiança”.

De acordo com levantamento da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais, divulgado em 2014, uma parcela de 31% das irlandesas afirmaram ter sofrido abuso psicológico por parte de algum parceiro.

Agora, a Irlanda é um dos poucos países que adota medida do tipo. França, Escócia, Inglaterra e País de Gales são outros que criminalizam especificamento o abuso psicológico.

Algumas outras questões endereçadas pela nova lei irlandesa são: criminalização do casamento infantil; revogação de lei anterior que permitia que casais menores de idades se casassem; permissão que mulheres peçam medidas protetivas contra o parceiro, mesmo que não more com eles.