Ela foi estuprada e o criminoso pode participar da criação de seu filho
A mulher que foi abusada quando criança desabafou nas redes sociais e pediu que a justiça revisse a decisão
Quando tinha 14 anos, a britânica Sammy Woodhouse foi estuprada e engravidou do criminoso. Ela decidiu ter o bebê e, depois do julgamento do agressor, achou que poderia seguir com a sua vida. Uma nova decisão judicial, no entanto, mudou o rumo da história e fez um passado doloroso voltar à tona.
Anos depois do crime, Sammy descobriu que o conselho do distrito metropolitano de Rotherham ofereceu ao seu estuprador, Arshid Hussain, de 43 anos, um papel nos cuidados do filho, hoje adolescente.
Ao programa Victoria Derbyshire, da BBC, ela desabafou: “Eu fiquei chocada e me senti ofendida”. Com a repercussão, o conselho afirmou que investigaria melhor a história e que não tinha a intenção de prejudicar nem ela nem seu filho.
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Segundo o Reality Check da BBC, especializado em checagem de dados, na Inglaterra e no País de Gales, todos os pais devem saber os procedimentos de cuidado dos filhos, independente de quem sejam. Não há nem distinção para condenados por crimes, como no caso de Sammy.
“A questão é que a lei permite que estupradores e outros criminosos participem dos cuidados”, disse a procuradora Denise Lester, ex-presidente do subcomitê de direito das crianças da Sociedade do Direito. Ela se referia ao Public Law Children Act, que prevê que o Estado pode intervir na família.
No Twitter, a britânica, que tem 33 anos, publicou um vídeo pedindo ao governo que “mude a lei para garantir que os estupradores não tenham acesso às crianças concebidas através do crime que cometeram”.
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Segundo o jornal The Times, o homem foi contatado depois que foi incluído como “parte demandada” em uma ação judicial que envolvia o filho em uma vara de família local. A entidade prometera mantê-lo informado sobre a criança e ainda permitiu que ele conhecesse e se comunicasse com o filho.
No processo, o Conselho de Roterham pedia permissão para dividir parte das responsabilidades sobre o rapaz com a mãe, alegando que ele passava por dificuldades e tinha “necessidades complexas”.
Arshid Hussain foi condenado, em 2016, a 35 anos de prisão pelo abuso sexual de mais de 50 garotas junto com outros dois irmãos. “Ele é um perigo para mim e para crianças”, disse Sammy.
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Em comunicado, o conselho afirma que “devemos deixar claro que em nenhum momento a intenção foi colocar qualquer criança em risco ou permitir que qualquer envolvido com exploração sexual infantil condenado cuide de qualquer criança”.
O Ministério da Justiça, em nota, declarou que, por mais que seja estabelecido por lei, as autoridades locais podem pedir aos tribunais que os pais eventualmente desprovidos de autoridade parental não sejam notificados sobre os cuidados aos filhos.
Foi dito ainda que deve-se considerar o dano potencial à criança e à mãe ao tomar essa decisão, já que qualquer pedido de acesso deve avaliar o risco e o bem-estar da criança antes de permitir o contato.
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De acordo com informações levantadas pelo Reality Check, a lei não implica que estupradores tenham direito de participar da vida dos filhos.
De modo geral, o pedido de notificação é negado nos casos em que a criança não tem relação com o pai, como no caso de um estupro. O mesmo acontece quando há riscos para a criança, como, por exemplo, em casos de violência doméstica.
Mais de 200 000 pessoas assinaram uma petição pedindo que os estupradores tenham acesso negado a crianças concebidas em consequência dos crimes.
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