Um projeto de lei apresentado pelo vereador Fernando Holiday quer autorizar a internação de gestantes que tenham “propensão ao abortamento ilegal”, caso elas sejam dependentes químicas ou apresentem “algum prejuízo mental” e a intenção seja identificada em um atendimento médico.
Levado à Câmara Municipal no final de maio, o PL 352/2019 propõe a criação de um “sistema de acolhimento” que submeteria as mulheres nas citadas condições a atendimentos psicossocial, religioso e bioético com o propósito de fazê-las repensar a decisão do aborto. Também passariam por exame “que demonstre a existência de órgãos vitais, funções vitais e batimentos cardíacos” e uma “explicação sobre os atos de destruição, fatiamento e sucção do feto”.
Além disso, o projeto dificulta a realização do aborto nos moldes atuais – em caso de violência sexual, anencefalia ou se a gravidez implicar em riscos para a vida da gestante. Se aprovado, ele exige que a mulher entre com um pedido de alvará judicial e passe por um período de espera de 15 dias antes do procedimento.
Segundo o vereador, a legislação vigente possibilita que o aborto seja feito com base “apenas na palavra da mulher”, de modo indiscriminado. O tempo de espera seria necessário para “preservar a vida” do feto.
Em entrevista ao Estadão, a pesquisadora Gabriela Rondon, da Anis – Instituto de Bioética, afirma que a internação é inconstitucional. “Na prática, permitiria que qualquer mulher em situação de gravidez não planejada ficasse sujeita à internação psiquiátrica”.
“No aborto legal, o tempo importa muito. Criar essas exigências é uma forma de estender a gravidez e impossibilitar a realização do procedimento”, acrescenta em relação ao período de espera.
O PL também repercutiu negativamente nas redes sociais. Na tarde desta segunda-feira (24), o nome de Holiday se encontrava entre os assuntos mais comentados do Twitter e não faltaram críticas ao vereador e até a contradição entre um projeto tão conservador e a ideologia liberal defendida por seu autor.
Vereador de São Paulo, Fernando Holiday, quer trancar 500 mil mulheres por ano em manicômios. O fanatismo contra aborto chegou ao ponto de obrigar a institucionalização psiquiátrica de mulheres que abortam
Publicidade— Debora Diniz 🌿 (@Debora_D_Diniz) June 24, 2019
Achei que era The Handmaids Tale, mas é só o Fernando Holiday propondo internação psiquiátrica de mulheres grávidas com "propensão ao aborto". O nível de crueldade da ficção é o mesmo, assim como o argumento de que o feto é da sociedade.https://t.co/J2iLo4O2hL
— NossoAmorExiste (@NossoAmorExiste) June 24, 2019
Pois é, Fernando, então agora seu liberalismo é internando pessoas à força, porque elas têm ideias que não condizem com as suas. Elas têm liberdade só até certo ponto, depois vira encargo do Estado. Interessante ver a influência de um cargo público.
Publicidade— sabrina (@sabrina69024244) June 24, 2019
https://twitter.com/AleTonieti/status/1143222657472708614
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