Os símbolos do autismo foram criados para representar as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Também são importantes para gerar identificação e inclusão, além de lançar luz sobre um tema ainda muito estigmatizado.
O que é o Autismo?
O autismo é um distúrbio do neurodesenvolvimento que dificulta as interações sociais e a comunicação. Os comportamentos repetitivos e a hipersensibilidade a determinados estímulos também são características dessa condição.
O TEA acomete cerca de 2,2% da população mundial, segundo o Centers for Disease Control and Prevention (ou Centro de Controle e Prevenção de Doenças – CDC, em portuguẽs), e seus sinais aparecem na primeira infância.
Existem pelo menos três graus de autismo, que são classificados como autismo leve, moderado e severo. As causas são multifatoriais e envolvem genética e fatores ambientais.
Ele é considerado uma deficiência desde 2012, o que garante à pessoa com TEA todos os direitos reservados a uma pessoa com deficiência.
“O principal marco legislativo foi a Lei nº 12.764, que institui a ‘Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista’, a qual garantiu direitos para essas pessoas”, afirma Thaís Marques, advogada especialista em família que trabalha com o tema.
Exemplo de direito assegurado pelo Estado é o atendimento prioritário em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.
Quais são os símbolos do Autismo e o que significam?
Fita de conscientização do autismo
Era 1999 quando o símbolo do autismo foi criado para divulgar informações sobre o TEA. Trata-se de uma fita composta por peças de quebra-cabeça nas cores vermelho, amarelo e azul.
O símbolo permite a identificação de direitos de quem está no espectro, como as filas preferenciais de farmácias e supermercados, além dos assentos em ônibus e metrôs.
Significado da fita do autismo
Conhecida por fita da conscientizada, do quebra-cabeça ou do autismo, seus componentes possuem significados. Enquanto o quebra-cabeça evidencia a diversidade de famílias com pessoas autistas, as cores apostam a esperança na conscientização da sociedade.
Símbolo da Neurodiversidade
O símbolo da neurodiversidade é a figura mais aceita pela comunidade de pessoas com TEA. Basicamente, é o sinal do infinito com as cores do arco-íris e é uma alternativa à fita mostrada anteriormente. Seu significado é a esperança e a diversidade de expressão das pessoas dentro do espectro.
Por que os símbolos são coloridos?
As figuras utilizadas para representar o autismo são coloridas para mostrar a diversidade das pessoas autistas e das famílias com pessoas dentro do espectro.
Também apontam a esperança na conscientização da sociedade e, por consequência, no fim dos preconceitos associados à condição.
Por que a cor azul está ligada ao Autismo?
O autismo foi associado aos meninos por anos. Em 2012, o CDC chegou a estimar que eles possuíam 4,7 vezes mais chances de receber um diagnóstico de autismo do que as meninas. Essa ideia fez com que o azul fosse usado em símbolos para representar o TEA por anos.
Na última década, porém, novos estudos descobriram que a proporção de garotas diagnosticadas com autismo aumentou.
Em 2018, a chance dos meninos serem diagnosticados em comparação com elas caiu para 4,2 . O mais recente estudo do CDC apontou para o número de 3,8 para 1.
Atualmente, especialistas refutam a ideia de que meninos são mais propensos ao diagnóstico principalmente pelo fato de que meninas seriam influenciadas socialmente a camuflar os sinais.
Por que os ônibus de São Paulo possuem o símbolo do autismo?
A SPTrans determinou que as empresas de ônibus da cidade de São Paulo começassem a mostrar o símbolo mundial da conscientização sobre o autismo, a fita de quebra-cabeça, nos adesivos que apontam para os assentos preferenciais no transporte público.
A medida é baseada na Lei Estadual nº 16.756, de junho de 2018, que torna obrigatória a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de grupos preferenciais em estabelecimentos públicos e privados que disponham de atendimento prioritário, e procura diminuir o constrangimento que pessoas com autismo passam para usar os assentos preferenciais.
A importância de assegurar o direito de pessoas com TEA
Segundo a especialista, a Política Nacional pauta-se na necessidade em promover a intersetorialidade para o desenvolvimento das ações, a participação da comunidade, a atenção às questões de saúde, como diagnóstico precoce, atendimento multidisciplinar, acesso à mediação e nutrientes, o estímulo à inserção no mercado de trabalho.
“Ainda contempla iniciativas voltadas a promover a informação, a pesquisa científica e a formação de profissionais para atendimento. Também tem direito a vida digna, integridade física e moral, segurança, lazer, proteção, bem como o direito ao acesso à saúde e educação, à moradia, ao mercado de trabalho, à previdência social e assistência social”, continua.
Também conta com toda a proteção garantida à pessoa com deficiência, disposta no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Na visão de Thaís, é fundamental proteger os direitos das pessoas com autismo para respeitar os direitos fundamentais.
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