De quem é a culpa do estupro sofrido pela menina na Praia Grande?

Nesta segunda-feira (23) mais um crime bárbaro ganhou destaque na imprensa. Uma criança de 11 anos foi estuprada por pelo menos 14 homens durante uma festa na Praia Grande, litoral sul de São Paulo. A menina pediu ajuda a uma amiga da família, que a levou ao hospital. Lá, foi constatado que a criança havia tido relações sexuais recentes.

A menina relatou ter sido abusada por 14 homens desconhecidos em um baile funk, e não soube explicar se os homens haviam usado camisinha. Segundo ela, tinha muita bebida na festa. No momento, ela está sob guarda do Conselho Tutelar da Praia Grande. A mãe da menina está internada em um hospital da cidade, com problemas de saúde.

Diante de uma tragédia como essa, em que uma criança é abusada e violentada, é natural ficar revoltada e indignada, procurando os responsáveis pelo crime. E em um momento como esse, vale lembrar que a respostas para essa pergunta é simples: os culpados pelo estupro da menina de 11 anos são os estupradores.

Se não fossem os estupradores, ela não teria sido estuprada. Parece óbvio, mas basta uma breve olhada nos comentários das notícias para ver que o maior questionamento, no momento, é “o que uma menina de 11 anos estava fazendo em um baile funk?” E embora a preocupação sobre qual seria o local mais adequado para uma criança estar seja até justa, não é isso que está em discussão no momento.

Pessoas são estupradas em casa, na escola, no trabalho, no carro, na igreja. Com todo tipo de roupa e todo tipo de comportamento. Não é o local, ou as vestimentas, ou o comportamento que causam o estupro. A culpa pelo estupro não é da menina, e nem mesmo dos pais dela ou dos responsáveis. A culpa pelo estupro é dos estupradores. 

A culpabilização da vítima, infelizmente, é uma realidade. No Brasil, de acordo com pesquisa da Datafolha, 1 em cada 3 pessoas culpam a vítima pelo estupro. Em um país em que uma pessoa é estuprada a cada 11 minutos, culpar a vítima é uma segunda violência.

Não importa que a menina estivesse em um baile funk. No Brasil, a lei diz que qualquer ato sexual praticado entre um adulto e uma criança menor de 14 anos é crime. Mesmo quando consentido – o que não se sabe se foi o caso – é crime. E quem comete o crime, o culpado, é o adulto que estupra. Nunca a criança estuprada. 

Antes de sair escrevendo um comentário – e antes de se perguntar onde está a mãe dessa criança, ou qualquer coisa assim, julgando e condenando a vítima, que tal se perguntar quem são os estupradores, se a polícia está atrás deles e se eles terão a punição devida? Faz muito mais sentido.