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Saque-aniversário do FGTS 2024 tem datas anunciadas

Confira as regras para o recebimento do benefício e o calendário oficial divulgado pela Caixa

Por Sarah Brito
26 fev 2024, 13h57
Confira regras e calendário oficial para os pagamentos do Saque-aniversário
Confira regras e calendário oficial para os pagamentos do Saque-aniversário (Getty Images/Reprodução)
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Nesta segunda-feira (26) a Caixa Econômica Federal anunciou o calendário oficial para os pagamentos do Saque-Aniversário do FGTS 2024. Alguns saques já estão disponíveis, e seguirão sendo realizados até o dia 29 de março. Confira as regras vigentes para o recebimento do benefício e o calendário oficial com cada mês e previsão dos pagamentos.

Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS 2024 ?

A modalidade disponibilizada pela Caixa Econômica Federal faz parte do programa de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, uma espécie de poupança obrigatória prevista em lei para trabalhadores contratados em regimes CLT. 

A poupança é uma manobra de oportunidade de reserva financeira em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria ou em situações em que o trabalhador se encontra em estado de saúde grave. 

O saque-aniversário permite que o trabalhador inscrito nesta modalidade saque de contas ativas e inativas um valor parcial desta reserva, uma vez ao ano, no mês do seu aniversário. 

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Em vigor desde 2020, esta opção dentro do FGTS também prevê que, em caso de adesão ao Saque-Aniversário, o trabalhador ficará isento do recebimento de valores depositados pela empresa em casos de demissão sem justa causa, tendo acesso somente ao valor da multa rescisória, o que causou controvérsia na época do anúncio. 

Como optar pelo Saque-aniversário?

Para aderir ao Saque-aniversário, basta acessar o aplicativo oficial do FGTS e realizar a mudança. Para cancelamento da modalidade, o mesmo poderá ser feito no próprio aplicativo, a qualquer momento. 

Calendário para pagamentos do Saque-aniversário FGTS

Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março

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Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril

Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio

Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho

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Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho

Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto

Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro

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Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro

Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro

Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro

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Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025

Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Para mais informações sobre as regras da modalidade e acesso aos apps oficiais, entre no site do Minstério do Trabalho, www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br  e confira todas as informações na íntegra.

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