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Saque-aniversário do FGTS 2024 tem datas anunciadas

Confira as regras para o recebimento do benefício e o calendário oficial divulgado pela Caixa

Por Sarah Brito
26 fev 2024, 13h57
Confira regras e calendário oficial para os pagamentos do Saque-aniversário
Confira regras e calendário oficial para os pagamentos do Saque-aniversário (Getty Images/Reprodução)
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Nesta segunda-feira (26) a Caixa Econômica Federal anunciou o calendário oficial para os pagamentos do Saque-Aniversário do FGTS 2024. Alguns saques já estão disponíveis, e seguirão sendo realizados até o dia 29 de março. Confira as regras vigentes para o recebimento do benefício e o calendário oficial com cada mês e previsão dos pagamentos.

Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS 2024 ?

A modalidade disponibilizada pela Caixa Econômica Federal faz parte do programa de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, uma espécie de poupança obrigatória prevista em lei para trabalhadores contratados em regimes CLT. 

A poupança é uma manobra de oportunidade de reserva financeira em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria ou em situações em que o trabalhador se encontra em estado de saúde grave. 

O saque-aniversário permite que o trabalhador inscrito nesta modalidade saque de contas ativas e inativas um valor parcial desta reserva, uma vez ao ano, no mês do seu aniversário. 

Em vigor desde 2020, esta opção dentro do FGTS também prevê que, em caso de adesão ao Saque-Aniversário, o trabalhador ficará isento do recebimento de valores depositados pela empresa em casos de demissão sem justa causa, tendo acesso somente ao valor da multa rescisória, o que causou controvérsia na época do anúncio. 

Como optar pelo Saque-aniversário?

Para aderir ao Saque-aniversário, basta acessar o aplicativo oficial do FGTS e realizar a mudança. Para cancelamento da modalidade, o mesmo poderá ser feito no próprio aplicativo, a qualquer momento. 

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Calendário para pagamentos do Saque-aniversário FGTS

Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março

Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril

Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio

Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho

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Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho

Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto

Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro

Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro

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Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro

Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro

Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025

Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

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Para mais informações sobre as regras da modalidade e acesso aos apps oficiais, entre no site do Minstério do Trabalho, www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br  e confira todas as informações na íntegra.

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