Projeto de lei visa multar quem passar cantada em Curitiba
A iniciativa de Curitiba, capital paranaense, segue exemplos estrangeiros que já estão em prática
Graças ao crescimento da mobilização feminina contra cantadas em espaços públicos, comentários que constrangem, ofendem, intimidam e amedrontam são, hoje, considerados uma forma de assédio sexual. Por isso, algumas cidades já possuem leis que penalizam os agressores.
Em Buenos Aires, por exemplo, a Câmara Legislativa aprovou uma lei contra o assédio nas ruas que prevê sanções de até 1.000 pesos argentinos ou 10 dias de trabalho social. No Brasil, a vereadora de Curitiba (PR) Maria Letícia, do Partido Verde, acaba de protocolar um projeto que multaria em até 280 reais quem fosse flagrado fazendo os comentários constrangedores, além de ser obrigado a frequentar programas de reeducação.
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A multa seria aplicada pela Guarda Municipal por meio de flagrantes ou análises de filmagens, e, em caso de reincidência, passaria a um salário mínimo ( 930 reais). “O famoso ‘fiu fiu’ em locais públicos e outras cantadas não são elogios. Tratam-se de uma forma de assédio sexual que passa despercebida, uma vez que está travestida de ‘flerte’”, explicou a vereadora ao G1.
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A lei específica já existe em países como Peru, Bélgica, França, Portugal, Inglaterra e Nova Zelândia, onde a legislação prevê não só a multa como tempo de cadeia e aumento da penalidade quando a vítima é menor de idade ou em caso reincidência.
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