Desembargador diz não identificar caso de estupro com vítima “madura”

A fala gerou polêmica e ele alegou ter se expressado de forma equivocada

Por Da Redação
28 Maio 2018, 19h17

Foi durante a análise do habeas corpus do suspeito de um estupro que o desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), causou polêmica com sua declaração sobre a vítima, segundo o G1.

O suspeito está detido desde o começo de maio, quando foi preso preventivamente pelo estupro de uma jovem de 30 anos, em uma festa que ela mesma preparou para a amiga, sua colega de quarto, que fazia aniversário.

Enquanto votava acerca do habeas corpus, Marcos disse não identificar o fato como criminoso, já que a vítima, que mora no Bairro Boa Esperança, em Cuiabá, é uma mulher “madura”.

“Uma mulher madura, 30 anos, nós não temos aí essa ingenuidade, essa dificuldade, inclusive de ingerir a bebida. Se é fato verdadeiro que houve um relacionamento sexual antecedente então eu já não identifico o fato criminoso em si”, disse o desembargador.

A violência teria acontecido depois que a vítima, uma universitária, ingeriu bebidas alcoólicas e passou mal durante a festa. Depois de deixar a amiga dormindo no quarto, a aniversariante percebeu que um dos convidados estava faltando e foi procurá-lo.

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Chegando ao quarto onde a vítima dormia, ela percebeu que a porta estava trancada e bateu, pedindo que abrissem. Foi nessa hora que o suspeito saiu do quarto, sem camiseta e vestindo o short às pressas, segundo a testemunha.

A garota lembra que o homem ainda deixou a cueca no quarto, além de um preservativo aberto. Quando entrou, ela alegou que revistou a amiga, parcialmente inconsciente, e percebeu que ela estava nua.

Em seguida as testemunhas chamaram a polícia e foram atrás do suspeito, que ao ver a polícia e as amigas da vítima, as ameaçou. Detido, ele confessou a ocorrência de uma relação sexual, mas com o consentimento da mulher e que já havia se relacionado com ela anteriormente.

Em contrapartida, quando pediu seu habeas corpus o suspeito negou que cometeu um estupro e alegou que toda a situação foi criada pela amiga da vítima. Segundo o homem, a jovem era apaixonada por ele e, sem ter seus sentimentos correspondidos, criou toda a cena e forjou o crime.

O desembargador pediu vistas do pedido de habeas corpus. Em nota, disse que se expressou de maneira equivocada, além de alegar que o argumento seria uma justificativa para o pedido.

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Marcos Machado continuou comentando o caso, dizendo que o adiamento do voto é por culpa do relato no qual o suspeito havia ameaçado as testemunhas, que poderia atrapalhar as investigações. Depois da leitura do relatório, ele declarou que não concederia a soltura do suspeito, mas pediu para avaliar melhor o processo.

Ainda nessa nota, o desembargador alegou não estar julgando o caso de estupro em si, mas sim o pedido de habeas corpus. Por ainda não haver uma denúncia do caso no Ministério Público Estadual (MPE), Marcos alerta que ainda não há crime a ser julgado.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afirmou, pela sua assessoria, que a declaração de Marcos Machado não expressa a opinião do órgão.

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