Deputadas criam projetos de lei para retirar estátuas de escravocratas
A deputada estadual Erica Malunguinho protocolou a PL nesta quarta-feira (24) a fim de retirar as homenagens presentes em SP
Seguindo o movimento mundial de reparação histórica, foi protocolada nesta quarta (24), uma proposta de lei para retirar das ruas de São Paulo monumentos que prestem homenagem a figuras históricas escravocratas no Brasil.
“Os prédios estaduais, locais públicos estaduais, rodovias estaduais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista deverão ser renomeados no prazo máximo de 12 meses a contar da data de publicação desta lei”, propõe a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) no projeto.
Na proposta, monumentos, estátuas e bustos que estejam em museus estaduais serão arquivadas “para fins de preservação do patrimônio histórico”. A deputada ressalta que na região central da principal cidade do país apenas três edificações fazem referência à presença negra enquanto há pelo menos oito monumentos de defensores ou figuras comprometidas com o sistema escravista.
Um projeto de cunho parecido foi proposto em novembro de 2019 pela deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). Se aprovado, o PL nº 5.923/2019 torna proibido ao poder público fazer homenagens utilizando expressões, figuras, desenhos ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão e/ou à figuras eugenistas. Empresas privadas também estarão vetadas de registrar marcas com tais expressões.
Ações semelhantes – de retirar imagens de escravocratas – já foram tomadas nos Estados Unidos e Europa. No Reino Unido, por exemplo, manifestantes em Bristol derrubaram a estátua de um negociante de escravos do século 17 e a jogaram em um lago da cidade.
A discussão sobre a retirada ou arquivamento de monumentos ou conteúdos que não reflitam o momento atual não é unânime. A proposta de lei ainda será debatida e terá consultas públicas.
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