Quem acolhe as mães das vítimas da chacina do Jacarezinho

Quando Eliene Vieira entrou na comunidade do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (6), o encontro com mulheres que perderam seus filhos foi silencioso e dolorido. “Elas estavam devastadas e chorando muito. A fala não saía e, no máximo, o que conseguimos fazer foi nos abraçar”, diz a líder comunitária, que faz parte do Mães de Manguinhos, coletivo criado para acolher as famílias da violência do Estado.

Por meio do projeto, a líder comunitária oferece suporte emocional e direciona mães e parentes das vítimas após a perda de seus entes. “O primeiro passo dado é o de acolhimento, porque essas famílias estão dilaceradas e o luto tem que ser respeitado. Após isso, caso algum familiar queira dar encaminhamento para os órgãos competentes, fazemos essa orientação também”, diz Eliene, que divide o trabalho com mulheres que perderam seus filhos de forma violenta.

Chamada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro de Operação Exceptis, a chacina entrou para a história como a mais letal do estado do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto Fogo Cruzado, o episódio deixou 29 pessoas baleadas durante sete horas, sendo que duas vítimas de bala perdida estavam no vagão do metrô próximo à comunidade.

Em uma coletiva de imprensa, as autoridades afirmaram que 25 pessoas morreram, incluindo o policial civil André Farias, que foi baleado na cabeça. A motivação da operação, segundo a Polícia Civil, era uma denúncia de aliciamento de crianças e adolescentes para atuação no tráfico de drogas. O resultado, além das mortes e do pânico instaurado na comunidade, foi a apreensão de granadas, fuzis e pistolas. 

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil) declarou que, até o momento, 16 corpos foram identificados pela família, sendo que sete deles tinham menos de 23 anos.

“Precisamos nomear nossas vítimas e afirmar que é uma chacina, um massacre”

Vanessa Olivieira, jornalista

Segundo o delegado Rodrigo Oliveira, as denúncias de abuso de autoridade relatadas pelos moradores, que tiveram casas invadidas, foram descartadas pela instituição. “A única execução que houve foi a do policial, infelizmente. As outras mortes que aconteceram foram de traficantes que atentaram contra a vida de policiais e foram neutralizados”, apontou aos jornalistas.

No entanto, a versão vai na contramão das cenas observadas na comunidade. Juliana Sanches, advogada criminalista e Coordenadora Pedagógica do Instituto Defesa da População Negra, iniciativa que acompanha os familiares e moradores da comunidade neste caso, contesta o delegado.

“Não há nada que justifique o cenário de 25 mortes em poucas horas. Nós temos imagens e relatos de moradores que confirmam execução dentro do quarto de uma criança, com a família dentro da casa. Nós temos imagem de um rapaz executado sentado em uma cadeira de plástico. Não foi legitima defesa. Foi execução de vidas negras e periféricas por agentes do Estado. E isso é inaceitável”, relata.

Operações proibidas

Após a morte do estudante João Pedro, 14 anos, em maio de 2020, atingido por uma bala de fuzil durante uma operação policial no Salgueiro, no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proibiu operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia de coronavírus.

Analisada pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), a medida surtiu efeito e apresentou queda no número de mortes. De acordo com o estudo, 30 vidas teriam sido preservadas no mês de julho com a proibição de operações, que tiveram queda de 78%. Já o número de mortes em tiroteios reduziu em 70%, enquanto o de feridos caiu 50%.

Para Juliana, há um disfarce da política de extermínio com o discurso da redução dos índices de violência e combate ao tráfico de drogas. “Enquanto não avançarmos no debate de descriminalização das drogas e formos governados por políticos que apoiam a letalidade policial, continuaremos executando vidas negras, inclusive a de crianças, que a Polícia Civil diz proteger. Isso é genocídio”, sinaliza.

A jornalista Vanessa Oliveira, organizadora do livro De Bala em Prosa – Vozes da Resistência ao Genocídio Negro (Elefante), lembra que, se a preocupação com a segurança e formação dessas crianças e jovens fosse real, alunos não precisariam ter que se proteger de tiros dentro da escola. “Como vai ser o fim de semana dessas pessoas? Se tivessem realmente preocupados, não tinham executado uma pessoa na frente de uma criança de 9 anos.”

Com a chancela do governador Cláudio Castro (PSC), a ação infringiu a decisão do STF, que abre exceção para casos extraordinários, mas com a condição de notificar o Ministério Público antes. Para o EL PAÍS, o MP-RJ informou que o aviso foi feito às 9 horas, ou seja, após a entrada dos agentes no Jacarezinho. 

“A decisão do STF não é cumprida, pois vivemos uma política de morte. O governo federal e o governador do Rio de Janeiro adotam discursos que legitimam a violência policial. Isso é genocídio praticado pelo Estado. O fato é que não há justificativa da excepcionalidade da ação de ontem, no auge da pandemia, com tantas execuções. Isso precisa ser urgentemente apurado e todos os envolvidos precisam ser responsabilizados, na esfera civil e criminal”, aponta Juliana.

A morte pelo vírus, pela bala e pela fome

O cenário pandêmico acentua ainda mais as condições que pessoas periféricas são expostas sistematicamente. “Todos os dias recebemos pedidos de ajuda, as pessoas estão com fome. Tem gente morrendo por Covid-19 e por outras doenças também, sem chances de leitos”, afirma Eliene sobre a realidade das favelas.

“O que tem que ficar claro é que essa ajuda é pra salvar vidas que estão sendo tomadas, é pela vida e sempre será pela vida. As pessoas estão apavoradas por saberem que a qualquer momento tudo pode acontecer. Por isso, estamos cobrando dos respectivos órgãos competentes que façam o seu papel de cobrar e monitorar todas as ações”, explica a líder comunitária.

O que acontece na vida dessas pessoas antes do encontro da bala com o peito? Esse questionamento escancara os suscetivos golpes sofridos pelos familiares desses indivíduos, principalmente do ponto de vista das mães. “Falamos de mulheres pobres e majoritariamente negras, que estão no pé de todas as estatísticas. Independentemente se a pessoa morreu de bala perdida ou se era ator no tráfico, quantas coisas foram negadas até que esse momento chegasse? Quando elas chegam no IML e enterram seus filhos, também são tratadas como criminosas”, aponta Vanessa.

Qual será a resposta do Estado?

Rever as exceções de operações policiais apenas durante a pandemia pode ser comparado a um curativo sem cola e ineficaz na proteção. A jornalista defende que a mudança seja estrutural e para além da crise sanitária.

“Nem uma criança ou uma mulher indo comprar manteiga chocou o Estado. Há um aceite das mortes violenta e desse corpo morto, que foi fundada na escravidão e no genocídio da história do Brasil. Além disso, tem uma parcela muito grande da população que relativiza quem é cidadão ou não e qual mãe merece ou não chorar. Eles normalizam o sofrimento e derramamento do sangue”, afirma.

A solução eficaz exige esforço e escuta. Vanessa lembra que a sociedade explana quais são as mudanças urgentes há dezenas de anos, só que não é escutada. Para a jornalista, o respeito a essas vidas é necessário desde a comunicação da notícia às decisões judiciais.

“A primeira morte acontece pelo fuzil; a segunda pela associação ideológica e desonesta de tratar o indivíduo como suspeito ou bandido por conta do território que vive e a terceira pela morosidade policial, que deve afastar meia dúzia de agentes, quando o problema está na corporação. É um processo que não para de enterrar a comunidade ao ponto de nos reduzirem a números”, conclui.