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Por que os debates sobre racismo ganharam destaque na pandemia

Intelectuais negras contextualizam demandas identitárias no Brasil e no mundo, apontando os motivos que levaram à ascensão do tema na pandemia

Por Ana Carolina Pinheiro - Atualizado em 17 jul 2020, 09h37 - Publicado em 17 jul 2020, 08h00

Após a morte de um homem negro, seja no Brasil, nos Estados Unidos, seja em outros lugares do mundo, é recorrente a fala de familiares ou amigos: “Ele não era bandido”. O ato naturalizado é a tentativa de justificar o merecimento da existência, ceifada no genocídio da população negra. Em um jogo de controle social, o Estado detém o poder de decidir quem vive e quem morre. Pesquisadores identificam esse ápice de controle político como necropolítica, conceito disseminado pelo filósofo camaronês Achille Mbembe. Com a pandemia, a necropolítica ganha mais um meio de atuação. O novo coronavírus acentua a fragilidade da vida de afrodescendentes e indígenas, que já tinham serviços básicos escassos e acesso discrepante do usufruído pela maioria da população branca. Isso explica o fato de a letalidade da Covid-19 ser maior entre os afrodescendentes no Brasil, nos Estados Unidos e na Inglaterra, por exemplo. Segundo o boletim epidemiológico liberado pelo Ministério da Saúde que analisou a pandemia de março a 22 de junho, houve no período 45 652 internações de pessoas negras e 35 610 de pessoas brancas. A cada dez mortes, 4,1 eram de negros e 2,4 de brancos.

Mesmo com a suspensão das operações policiais durante a pandemia, que foi aprovada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, permitindo ações apenas em casos excepcionais, cresceu a violência policial no período. De acordo com uma pesquisa do jornal O Globo, houve aumento de 26% das mortes causadas por policiais no decorrer do isolamento, sendo os negros a maioria das vítimas. Do outro lado, o cenário não é diferente. O 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou que, entre 2017 e 2018, os policiais negros foram os que mais morreram, cerca de 51% (ante 48% de brancos e 0,3% de amarelos).

Casos emblemáticos que ganharam grande visibilidade nos últimos meses, como o assassinato do segurança George Floyd, em Minneapolis, e da técnica de emergência médica Breonna Taylor, em Kentucky, nos Estados Unidos, dos jovens João Pedro, 14 anos, no Rio de Janeiro, e Guilherme Guedes, 15 anos, em São Paulo, impulsionaram a ascensão do debate público sobre a complexidade das variadas sistematizações do racismo. Manifestações organizadas pelos movimentos Black Lives Matter e outros grupos ao redor do mundo lotaram vias públicas cobrando atitudes antirracistas, e elas não devem cessar até que mudanças aconteçam.

Um campo minado

Segundo o jurista Silvio Almeida em Racismo Estrutural (Pólen), o racismo não é prática ou fenômeno exclusivos das instituições, mas um processo histórico, político e econômico. Por esse motivo, articulações antigas, como o Movimento Negro Unificado, surgido na época da ditadura, tinham demandas tão parecidas e essenciais como as atuais. “Se formos comparar o racismo no Brasil, nos Estados Unidos e na África do Sul, o resultado na vida das pessoas negras é o mesmo: violência, dor e morte. A diferença é que as leis de segregação foram mais explícitas lá do que aqui. No Brasil, o racismo nunca foi velado, mas explicitamente violento. Só que foi narrado de forma despolitizada”, diz a médica Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional Brasil. Doutora em comunicação e cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela fundou a ONG Criola, que visa à defesa incondicional das mulheres afrodescendentes, e é autora do livro Saúde das Mulheres Negras: Nossos Passos Vêm de Longe (Pallas).

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Reprodução/Getty Images

As reações diante da interrupção das vidas negras oscilam de acordo com a etnia. Para a população negra, no alvo do desemprego, do vírus e da violência, ir às ruas se manifestar ou tentar trabalhar durante o isolamento é a última saída para a sobrevivência. Enquanto isso, a resposta da branquitude aos chamados constantes do movimento negro para uma cobrança coletiva ao longo da história ainda é inexpressiva. Para a deputada estadual de São Paulo Erika Hilton (PSOL), não existe boa vontade do sistema, da cisgeneridade e da branquitude para que se abram caminhos para as pessoas pretas. “As conquistas adquiridas aconteceram a partir da luta dos movimentos dissidentes”, afirma a ativista.

A cientista política Gladys Mitchell-Walthour, professora da Universidade de Wisconsin e coordenadora da United States Network for Democracy in Brazil (ou Rede Americana pela Democracia no Brasil), tem outra visão. Ela entende que o vídeo do sufocamento de George Floyd foi, para muitas pessoas brancas, o reconhecimento da violência policial. “Infelizmente, para nós, negros, é óbvio que o racismo existe, não é uma novidade. Porém, para boa parte dos brancos não é tão evidente assim. É difícil acharmos que vai mudar alguma coisa, mas, assim como no Brasil, nós nos organizamos sempre, há um posicionamento a cada vida negra perdida. O que torna essa manifestação diferente é que agora não somos nós, negros, denunciando a brutalidade policial. Os brancos também estão lá”, explica a acadêmica, que aponta ainda a participação de brancos nas manifestações como resposta ao descontentamento com o governo Trump.

Com avenidas ao redor do mundo tomadas, surge a questão: o que levou essas pessoas não só a se sensibilizarem mais em relação aos casos de violência policial como também a irem às ruas? Para Carla Akotirene, mestra e doutoranda em estudos feministas pela Universidade Federal da Bahia e autora do livro Interseccionalidade (Pólen), a resposta para as articulações está na internet. “A tecnologia tem fortalecido o engajamento dessa geração, multiplicando ações e, por consequência, orquestrando formas de incitar segmentos hegemônicos da sociedade. Pessoas que não participavam organicamente agora buscam seu papel como aliadas”, afirma.

George Floyd deixou uma filha de 6 anos, Gianna, e a esposa, Roxie Washington. As manifestações após sua morte duraram semanas nos Estados Unidos Reprodução/Getty Images

Um peso e duas medidas

Se a crise sanitária reforça os impactos do racismo para a população negra como um todo, há grupos com marcadores sociais, como gênero e espaço social, que têm sua existência ainda mais precarizada. Com a terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil tem atualmente cerca de 800 mil pessoas nessa condição. Em 2017, um levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelou que os negros correspondiam a 61,6% dos detidos. Juliana Borges, escritora de Encarceramento em Massa (Pólen) e colunista de CLAUDIA, acredita que a prisão também é uma engrenagem do genocídio da população negra. “O que eles não podem exterminar, eles encarceram. A maioria das pessoas em situação prisional no Brasil hoje são jovens entre 18 a 29 anos. O mesmo grupo representa 70% das vítimas de homicídio no país anualmente. E é importante ressaltar que as principais formas de se proteger durante a pandemia – lavar as mãos e fazer isolamento – são inalcançáveis para a população da favela e do cárcere por falta de água e espaço”, afirma.

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Segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a situação das prisões no Brasil é inconstitucional, sendo inclusive um ambiente frequentemente acometido por epidemias, como de tuberculose e sarna. Juliana explica que o correto, nesse período, seria manter presos com mais de 60 anos ou com doenças preexistentes e gestantes em regime domiciliar. “Não defendo a prisão, mas quem ainda defende precisa entender que é um espaço de privação de liberdade, não de tortura. Ao ser condenado, o indivíduo não deve perder a dignidade ou ter a humanidade negada. A CNJ constatou que, de maio a junho, a contaminação de presos pela Covid-19 aumentou 800%. Foram 2,2 mil casos e 53 mortes”, completa.

A intersecção entre ser mulher e negra também reserva a anulação de direitos, principalmente do direito à vida – seja a dela ou de filhos, marido, irmãos. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 revela que 61% das vítimas de feminicídio no Brasil eram negras. Carla Akotirene responsabiliza o alto número de mortes e as taxas de violência doméstica – não só na pandemia, mas em uma análise permanente – à ação agressiva dos instrumentos de segurança e saúde pública, que se mostram muito diferentes em ambientes frequentados por pessoas brancas. “A mulher negra não é amparada suficientemente pelos argumentos antirracistas presentes no feminismo nem pelo combate ao sexismo da luta antirracista”, sinaliza.

As manifestações que aconteceram no Rio de Janeiro tiveram advogados negros na linha de frente para evitar confronto Wendy Andrade/CLAUDIA

A execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes também escancarou a deficiência e o desamparo sofridos pela mulher negra, e, no caso da parlamentar, periférica e lésbica, no espaço político. “Como foi possível uma mulher negra, em um cenário com tantas lacunas, ser eleita com 46 502 votos e não ganhar destaque no próprio partido? Isso mostra o racismo institucional nas organizações políticas partidárias, inclusive na esquerda. Para nós, a perda dela foi algo dramático. Ela poderia ser a próxima senadora da República e muito mais”, argumenta a socióloga Vilma Reis, diretora do Instituto de Educação para a Igualdade Racial e de Gênero (Iceafro), na Bahia. Ela também afirma enxergar atualmente o desenrolar de uma “asfixia coletiva”, com grupos e líderes políticos defendendo discursos antidemocráticos e opressores.

Marielle deixou um legado e incentivo para novas candidaturas negras, mas que ainda não frutificaram como deveriam. “Essa ausência de corpos negros é reflexo da necropolítica, da má alimentação, de uma escolaridade precária. Todos esses fatores dificultam não só a inserção nos espaços, mas a disputa equilibrada. É importante que os partidos se responsabilizem e tenham consciência de que, ao colocar um corpo negro ou um corpo transvestigenere (termo cunhado por Erika, que se identifica com ele, e a ativista Indianara Siqueira para substituir as palavras travesti e transexual, que consideram carregadas de estereótipos) no debate e na disputa política, esse corpo tem que ter condições de se eleger, não pode estar ali só para dizer que o partido é diverso ou que tem corpos negros e trans”, diz Erika. “O caminho para a sociedade enxergar a vida, a produção intelectual e a elaboração política de pessoas trans é tortuoso. Tanto é que 90% da população trans tem a prostituição como única possibilidade de existência.”

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Do ponto de vista do sistema econômico, Erika Hilton também aponta o capitalismo como engrenagem para a necropolítica. Para a deputada, o útero da mulher, principalmente da negra, é visto como uma fábrica de produzir trabalhadores, que podem morrer e ser substituídos facilmente. Nesse sentido, é inevitável pensar no caso de Miguel Otávio, 5 anos. O garoto pernambucano caiu do topo do prédio após a patroa de sua mãe deixá-lo entrar sozinho no elevador. Carla completa: “Ao perder seu filho, Mirtes se torna figura dessa continuidade à memória da violência colonial. O capitalismo precisa da mão de obra negra, e o racismo impede que o filho da empregada fique junto dos filhos da patroa. Ele separa. O capitalismo também é sexista. Marx diz que a mercadoria não pertence ao trabalhador e, da mesma forma, uma mulher negra tem o trabalho de parto, mas não tem o filho para ela. O Estado arruma um jeito de arrancar”.

Não é só ceder espaço, mas possibilitar que nossas vozes ecoem”

Erika Hilton

Ativismo para além das fronteiras

Em 1997, a fim de frear o desenvolvimento escalonado do racismo no século 21, a Organização das Nações Unidas estabeleceu a criação de uma conferência contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância. Quatro anos depois, em Durban, na África do Sul, ocorreu a terceira reunião, onde se acordou um planejamento de reparação histórica para os países do continente africano atingidos pelo tráfico de pessoas na escravidão. O intuito era que as nações responsáveis pelos processos de colonização compensassem os danos causados. “Foi assumido o compromisso de cumprir com as demandas de gênero associadas ao racismo. Porém, poucos dias depois, aconteceu o atentado de 11 de setembro e a pauta foi esquecida. Os Estados Unidos se comprometeram então a proteger a nação independentemente de questões identitárias”, lembra Carla. E até hoje é assim. Gladys identifica as similaridades e proporções entre os problemas raciais americanos e brasileiros. “Além da brutalidade policial, o sistema de educação para crianças e jovens negros é nocivo, mas também há resistência quanto a isso. Fico muito triste quando converso com negros dos Estados Unidos que não têm muito conhecimento sobre a luta negra brasileira e acham erroneamente, por exemplo, que o número de negros americanos mortos por policiais é o maior do mundo. A população negra no Brasil é maior do que a nossa, assim como a violência policial”, destaca a professora, que atua na Universidade de Wisconsin para aumentar os 10% de negros no corpo docente e entre os alunos. Segundo a cientista política, o problema dos americanos é que estão sempre focando no próprio país. “João Pedro, Marielle Franco, Miguel Otávio são pessoas negras, e não há diferença entre serem assassinadas pela polícia aqui ou no Brasil. Desejo que mais pessoas entendam isso também”, afirma.

Outra articulação que marcou a associação de movimentos negros para além das fronteiras das nações foi o primeiro Encontro de Mulheres Negras Latinas e Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana, em 1992. Na ocasião, participantes debateram a interseccionalidade entre o machismo, o racismo e os mecanismos de resistência. Criou-se o Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha, celebrado em 25 de julho. “Nos últimos 30 anos, houve uma participação intensa e transformadora de mulheres negras no ativismo, que foi estruturada nas preparações regionais e nas Conferências Mundiais da Mulher, organizadas pela ONU, como a de Pequim, e a do Cairo, em 1994”, relembra Vilma Reis.

No cartaz, foto da garota Ágatha Félix, 8 anos. Ela foi uma das vítimas de operações policiais no RJ Wendy Andrade/CLAUDIA

O que esperar?

No fechamento desta edição, o Brasil completara quase dois meses sem ministro da Saúde em meio à pandemia do novo coronavírus. O impacto do cenário político caótico é ainda maior para populações vulneráveis. Jurema Werneck alerta para a gestão desqualificada e o abandono das estratégias nacionais de saúde da população negra e indígena. “As próprias comunidades estão agindo. Não há garantia de que alguma coisa vai mudar, a menos que a gente continue lutando intensamente. O Sistema Único de Saúde que nós sonhamos na década de 1980 deve ser atualizado. Ele não existe, mas precisa existir”, propõe a médica. “A injustiça é lucrativa, mas para uma minoria e em detrimento de uma maioria”, diz.

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Para Vilma, a ascensão das demandas sobre racismo e antirracismo e a visibilidade que profissionais negros passaram a ter na mídia devem seguir até serem norma. “Nós temos o trabalho de manter sempre na cabeça do nosso povo intérpretes do Brasil como Lélia Gonzalez, Carolina Maria de Jesus, Beatriz Nascimento, Zózimo Bulbul, Ana Maria Gonçalves e Abdias Nascimento. A geopolítica da resistência, iniciada pelos Cadernos Negros em 1978, que publicou primeiro Conceição Evaristo e que tem a incumbência de educar e conectar afrodescendentes com a sua história, deve crescer ainda mais. Porém, necessitamos de espaços para proteger essa memória de resistência negra e de formação da própria história brasileira”, explica.

Em um movimento de aquilombamento político por sobrevivência, a Coalizão Negra por Direitos contempla um plano de mudanças sistematizado por 150 organizações do movimento negro, incluindo a Mahin Organização de Mulheres Negras, onde Vilma Reis atua. “São 132 anos de uma abolição inconclusa, que nos deixou no meio da rua, sem lenço nem documento e sem nenhuma reparação pelos 355 anos de trabalho gratuito do nosso povo para os colonizadores. A Coalizão assume a função de cobrar de forma contundente que o enfrentamento ao racismo esteja no centro do debate político, gerando uma interrupção dessa hegemonia branca nos espaços de poder. Só assim mudaremos a realidade da população negra e, consequentemente, de toda a população”, explica a defensora dos direitos humanos.

Todas as mulheres podem (e devem) assumir postura antirracista:

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