A juíza que deixou uma garota presa entre homens acaba de ser premiada

Onde andará a paraense L.A.B., que aos 15 anos ficou presa numa cela fedorenta com 30 homens, em Abaetetuba? Em 2007, suspeita de roubo de um celular, passou 26 dias entre brutos que lamberam seus mamilos, queimaram seu ventre com ponta de cigarro, a estupraram, esfolaram seu corpo. Hoje, nove anos depois, quantas feridas ainda carrega? Estará viva? Nenhuma linha na imprensa falando dela.

Já sobre a juíza Clarice Maria de Andrade, que deixou L.A.B. virar brinquedo erótico nas mãos de presos perigosos, soubemos agora: ela está em casa. A magistrada, foi punida na terça (11/10), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um prêmio: ficar de pernas para o alto, sem pressão do relógio, sem ir ao fórum… numa boa. Por dois anos, receberá salário proporcional ao tempo de serviço. Não perdeu o cargo, nem a pose, nem o tratamento de meritíssima. Em 2010, ela havia sido aposentada, compulsoriamente, por omissão no caso de L.A.B.. Mas a célere juíza recorreu ao Supremo, que determinou ao CNJ reabrir e reanalisar o caso. Só esta semana saiu a medida definitiva – ou a “recompensa” por ter sido negligente com uma menina que padeceu sem sequer ter confirmada a sua culpa no roubo.

O episódio: a juíza Clarice Maria tinha recebido um ofício, carimbado com a palavra “URGENTE”, informando que L.A.B. não poderia permanecer trancafiada entre adultos e que era necessária sua remoção. Um menor não fica preso. Estava sendo descumprido o Estatuto da Criança e do Adolescente em vários aspectos. Ela não tinha um defensor, um mísero cristão que falasse por ela. Se o Estado responde pela integridade física e psicológica de um adulto na cadeia, imagine que responsabilidade tem diante da ruptura de todos os direitos dessa menina, que nem ali deveria estar? Quem pagará por isso?

Naquele 2007, demorou 13 dias para que a juíza Clarice Maria levantasse a sua caneta e assinasse o papel para retirar L.A.B. daquele inferno. Os superiores de Clarice (traduzindo, o Tribunal de Justiça do Pará) decidiram que o comportamento dela não merecia qualquer reparo. Igualmente foram poupados de punição os delegados, investigadores, carcereiros e outros agentes da pocilga onde a menina foi abusada.

Consta também que a juíza – agora começando o feriado prolongado de 24 meses – se defendeu no CNJ dizendo apenas que havia delegado a tarefa a um Zé Mané, lá na hierarquia do seu fórum. Terceirizou seu erro e, ao que tudo indica, a desculpa colou. O CNJ passou a mão na cabeça de Clarice Maria de Andrade, que, se quiser, pode sair neste momento para fazer limpeza de pele.

A última notícia que se tem de L.A.B. é de 2009. Na época, a menina estava no Programa de Proteção a Testemunhas. No Brasil, isso não quer dizer muita coisa. Não significa que o protegido conte com políticas para sua recuperação e seu crescimento saudável.

L.A.B. teria sido informada sobre o prêmio dado à juíza? Que mulher teria se tornado aquela garota que pesava 38 quilos, não tinha acabado de crescer (media 1,50 metro) e era pouco escolarizada? Uma brasileira frágil demais para o calibre grosso da tortura que o Estado permitiu que ela sofresse. Onde andará L.A.B.?