Suspensão do Enem no AM é confirmada e Justiça determina nova data

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está oficialmente suspenso no Amazonas. A confirmação veio na noite de ontem, 14, a partir de decreto publicado pelo Governo do Estado em razão da situação de calamidade em que o estado se encontra por causa da pandemia da Covid-19.

No começo da semana, uma decisão da Justiça Federal já havia suspendido a realização das provas no Amazonas. Contudo, o Ministério da Educação, através da Advocacia Geral da União (AGU), entrou com um recurso para reverter a decisão, alegando que as medidas de segurança previstas pelo Inep já seriam o bastante para prevenir possíveis contágios.

O Ministério também argumentou que a suspensão do exame também poderia prejudicar o ingresso dos 160 mil estudantes amazonenses que estão inscritos no Enem nas universidades por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

No começo da tarde de hoje, 15, o Tribunal Regional da 1ª Região negou o recurso, mantendo a suspensão. Também foi determinado que o Inep, junto com o governo estadual, providencie a realização das provas nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Adia Enem

Há meses alunos e professores de todo o Brasil têm se manifestado nas redes sociais, pedindo pelo adiamento do exame. Além das dificuldades de estudo ao longo do ano passado e do risco direto de ficar doente, muitos também temem contrair o vírus e transmiti-lo a familiares mais suscetíveis.

Por que ADIAR O ENEM? #AdiaEnem

– vários estudantes não tiveram acesso à internet pra estudar
– a desigualdade educacional aumentou
– estamos sem a vacina da COVID-19
– alta no número de casos da doença

O MEC nunca ouviu os estudantes e por isso estamos nessa situação.

— União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (@ubesoficial) January 4, 2021

Oi, eu tenho 18 anos.
Pela idade não sou área de risco,

mas tenho uma sobrinha que está pra nascer esses dias.

Tenho uma mãe de 60 anos

Tenho uma família!

Eu não quero ser responsável por mortes na minha casa!!!!

ESTUDANTES PEDEM SOCORRO
STF ADIA ENEM

— ɢᴜɪɴᴇᴠᴇʀᴇ 🌴 #ADIAENEM (@bridgertonxz) January 15, 2021

Apesar do Inep ter dito que garantirá o distanciamento nas salas, documentos recebidos por aplicadores das provas aponta uma ocupação superior a 30 alunos por sala, como mostra reportagem do Estadão.

Mesmo assim, no começo da semana, a Justiça Federal de São Paulo negou, em decisão válida para todo o Brasil, o adiamento do Enem. O texto, entretanto, abre exceção para cidades em que o risco de contágio esteja elevado, o que justificaria restrições severas de circulação. Nesses casos, cabe às autoridades locais impedirem que a prova seja realizada e ao Inep a reaplicação do exame.

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