Sônia Guajajara será ministra dos Povos Indígenas

Sônia Guajajara (PSOL-SP) foi escolhida para o cargo de primeira ministra dos Povos Indígenas. Seu nome apareceu entre as três indicações enviadas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) para assumir a pasta, que será criada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois de chegar em Brasília, ela recebeu ligações de Lula e afirmou aceitar o cargo. Ainda será convidada formalmente para um encontro pessoal, e o anúncio oficial deve ocorrer nos próximos dias.

Eleita em São Paulo neste ano com 156.695 votos, a maranhense foi a primeira indígena a alcançar o posto de deputada federal no estado. O compromisso relatado em campanha era de somar o coro de parlamentares que atuam em defesa do meio ambiente e de comunidades indígenas.  Considerada uma das 100 pessoas mais influentes no mundo pela revista Time, é formada em letras e em enfermagem, especialista em educação especial pela Universidade Estadual do Maranhão e recebeu a Ordem do Mérito Cultural em 2015.

Guajajara é reconhecida internacionalmente pelo seu ativismo em defesa do meio ambiente e dos povos nativos originários, especialmente por ter denunciado várias vezes as violações aos direitos indígenas à ONU (Organização das Nações Unidas), no parlamento Europeu e nas COPs (Conferências Mundiais do Clima), de 2009 a 2021. Com esses feitos, era a favorita para o novo cargo, mas a decisão pode impactar negativamente a bancada no Congresso, que não contará com Joênia Wapichana (Rede-RR) na próxima legislatura, somente com Célia Xakriabá (PSOL-MG), do ponto de vista da participação de indígenas na Câmara.

A definição de quem comandaria o ministério demorou mais do que o previsto pela falta de certezas sobre a atuação da nova pasta. Na transição, inclusive, Lula cogitou a criação de uma secretaria especial ao invés de um ministério, mas as críticas de lideranças indígenas sobre essa possibilidade o fizeram mudar de ideia.

Planeja-se que o órgão abarque a Funai (Fundação Nacional do Índio) e funcione inicialmente com o orçamento dela. Atualmente, a fundação fica sob o comando do Ministério da Justiça, e, para que a transferência seja feita, é preciso solucionar burocracias a fim de evitar posteriores problemas. A Justiça tem a função de homologar demarcações de terras, por exemplo, que são de incumbência da Funai. No começo, para que as operações dos diferentes órgãos não sejam afetadas simultaneamente, pretende-se que nem todos eles sejam destinados ao novo ministério.

As lideranças entendem a importância de ocuparem outros espaços, por isso defendem que outros cargos de importância sejam destinados aos indígenas, como a Sesai e a secretaria responsável pela educação dos povos indígenas.