Política & Poder

Aumentar a presença feminina na política é um desafio constante

Apesar de terem conquistado cargos inéditos na história brasileira, as mulheres políticas ainda são poucas em comparação aos homens

Por Letícia Paiva SEGUIR SEGUINDO
21 dez 2020, 09h00

Apesar do pequeno avanço em relação à proporção com os homens, as mulheres tiveram alguns resultados históricos nas eleições municipais e deixam lições para avançarmos na próxima disputa nacional, em 2022. Só que, para isso, nossa dedicação precisa ser constante desde já.

O Brasil tem 5.568 municípios. A partir de 2021, 948 deles não terão nenhuma mulher representando a população local na Câmara dos Vereadores. Em Minas Gerais, estado com 853 cidades, o recorde nacional, não haverá vereadoras em 22% delas. Outros 1.185 municípios espalhados pelo país contarão com apenas uma exceção feminina. Isso significa que cerca de metade das cidades brasileiras terá as decisões legislativas locais tomadas em totalidade por homens ou, quando muito, com a participação de uma única mulher.

Entre as 96 maiores cidades do país, somente nove serão comandadas por mulheres – apenas uma delas é negra, Suéllen Rosim (Patriota), em Bauru (SP). No total, elas conquistaram 12% das prefeituras, sendo uma indígena, Lili (DEM), em Marcação (PB). Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se referem às eleições deste ano.

São números desoladores para quem deseja que a política espelhe a composição da população nacional – não só em termos de raça e gênero; mas agregando também mães, grupos LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Por outro lado, a apuração ajuda a entender por que é tão importante nos mantermos firmes em acelerar esse processo.

Alguns casos isolados encorajam nesse sentido. Tivemos ao menos 30 mulheres trans eleitas vereadoras – incluindo a mais votada em todo o país, Erika Hilton (Psol), escolhida por 50.508 paulistanos. Além disso, dezenas de Câmaras, como as de Cuiabá, Curitiba e Vitória, passarão a ter uma mulher negra pela primeira vez.

Esses resultados, apesar de tímidos, refletem o compromisso feminino em desafiar o sistema partidário, que ainda é mais duro com elas. Também demonstram o entendimento de parte da população sobre como seu voto pode ajudar a aumentar essa participação. A questão é que, para que os avanços se avolumem, o envolvimento precisa ser contínuo – e não só em ano eleitoral. Esse é o nosso desafio a partir de hoje.

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Primeiro, é preciso entender onde estão os maiores gargalos e aceitar que, algumas vezes, teremos que abrir mão de decisões confortáveis – o que implica talvez escolher políticas estreantes para cargos legislativos ou se engajar mais nos pleitos e divulgando suas candidatas. “Para ir além, é necessário pensar que ter mais mulheres e minorias requer, em última instância, diminuir o número de homens e brancos. Isso significa que eles precisam deixar de ser foco dos partidos e das nossas escolhas imediatas. Trata-se de abrir espaço”, afirma a cientista política Hannah Maruci, de São Paulo.

Neste ano, com colegas especialistas em diferentes áreas de campanha, como marketing eleitoral e direito, Hannah iniciou o projeto A Tenda das Candidatas (@instadatenda), em que acompanhou dez candidatas de diferentes partes do Brasil com uma diversidade de pautas e agendas. Duas delas se elegeram: a jovem negra Thaís Ferreira (Psol), no Rio de Janeiro, e a professora quilombola Jacielma (PT), em Orocó (PE).

A conquista de resultados expressivos, como esses, se dá apesar da falta de apoio institucional, sobretudo financeiro. Quando há recursos, muitas vezes eles só chegam na reta final do pleito; e, como estreantes e menos conhecidas, as mulheres tendem a precisar de mais dinheiro para converter votos.

Na prática, os partidos dão mais visibilidade aos candidatos com trajetórias mais longas na política, geralmente homens. A ideia é que eles sejam puxadores de votos, já que o nosso sistema é baseado na ideia de quociente eleitoral, em que o número total de votos válidos é dividido pelo de cadeiras disponíveis. Assim, é determinado o patamar necessário que um partido precisa para obter uma vaga ou mais. Com isso, adianta pouco que uma legenda possua campanhas femininas e de minorias se ela tem uma série de candidatos com maior acesso a recursos e divulgação.

Para mudar isso, mulheres e minorias sociais devem estar no grupo dos candidatos principais. Outro efeito é que, em partidos menores, mesmo com ampla votação, elas podem não conseguir se eleger. Em Santa Maria (RS), a psicóloga negra Alice Carvalho (Psol), 24 anos, foi a mais votada na cidade, mas não foi eleita porque o partido contou praticamente apenas com os votos dela.

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“O fim das coligações interferiu na estratégia dos partidos e na distribuição de recursos, já que a tendência com isso é tornar mais difícil obter vagas, por isso as escolhas precisam ser seguras. Essa ainda deve ser uma questão em 2022”, explica a cientista política Luciana Santana, professora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas.

“Todas as áreas das políticas públicas devem levar os fatores de gênero e raça em consideração”
Luana Génot, fundadora do Instituto Identidades do Brasil

De olho no futuro

Especialmente no próximo ano, não se poderá desprezar o papel da política local. Ainda lidando com a pandemia, as novas gestões serão colocadas à prova – e os resultados disso podem ser decisivos em alguns pleitos de 2022.

Será uma oportunidade de observar como as demandas de grupos mais vulneráveis foram atendidas regionalmente em um momento em que as desigualdades se agravam – sendo mulheres e negros os mais afetados pelo desemprego, pela informalidade e pela sobrecarga ao se responsabilizarem pelos cuidados de idosos, crianças, além de terem acesso mais precário à saúde.

Em grande medida, são os municípios que estão encarando os efeitos dessa crise, embora dependam tanto dos governos federal e estadual quanto do Congresso. É nessa relação que deve morar a articulação política para 2022. “As pautas municipais são diferentes das nacionais. Mas o que aconteceu agora nos dá algumas pistas para as próximas eleições. De modo geral, não houve grandes vitórias de outsiders, os candidatos que se dizem desvinculados da política, como em 2018”, diz a cientista política Débora Gershon, pesquisadora do Observatório do Legislativo Brasileiro, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Ela explica que saíram fortalecidos partidos do chamado Centrão no Congresso, como o Democratas e o Progressista, conhecidos por sua capacidade de se alinhar a diferentes governos e candidatos, o que deve pesar nas próximas alianças.

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Na política local, é frequentemente mais interessante se estabelecer em partidos considerados com mais condições de campanha ou de articulação no mandato. Um exemplo curioso é a dispersão das candidatas trans, muitas delas defensoras de pautas de direitos LGBTQIA+, em partidos que, nacionalmente, se declaram contrários à causa. Apesar disso, depois, é essencial observar os impactos que a maior presença de um ou outro partido pode acarretar quando eles forem cabos eleitorais em eleições para governos estaduais e presidência.

Esse tipo de influência é geralmente observado em grandes cidades, mas os pequenos municípios não podem ser desprezados, sobretudo porque podem funcionar como ponto de partida para mulheres na política. “As cidades menores costumam ter mais candidatas eleitas, mas elas raramente decidem avançar para o cenário estadual. Quando entram na política é porque têm interesse em impactar equipamentos públicos próximos. Elas também encontram mais dificuldades em deixar sua cidade e legislar nas capitais”, explica a cientista política Larissa Peixoto, de Belo Horizonte, que pesquisa desigualdade de gênero na política e sua relação com o tamanho dos municípios.

Entre as 44 cidades brasileiras que tiveram maioria de mulheres na Câmara, grande parte tem menos de 20 mil habitantes. Ao mesmo tempo, em algumas capitais, teremos a maior proporção feminina da história – Porto Alegre lidera nesse quesito com quase um terço de vereadoras; também foram eleitos quatro mulheres e um homem negros, número recorde.

Menos de uma semana após o resultado, em uma amostra da dicotomia entre avanços na representatividade racial e uma situação difícil de mudar, a cidade voltou a ser manchete quando o cidadão negro Beto Freitas foi morto por seguranças em uma loja do Carrefour no Dia da Consciência Negra. “Logo depois da eleição, já estava claro que eles precisarão se unir como bancada para ter mais força e atender um eleitorado que espera muito”, diz Nina Fola, pesquisadora em sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

“É necessário pensar que ter mais mulheres e minorias requer, em última instância, diminuir o número de homens e brancos”
Hannah Maruci, cientista política

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Apesar dos feitos importantes, as eleitas continuarão enfrentando desafios para se manter na política, que vão desde a dificuldade de acessar relatorias de projetos de lei e conseguir liderança em comissões até a violência política de gênero – única mulher negra vencedora no segundo turno, Suéllen Rosim foi alvo de ataques racistas nas redes sociais pouco tempo depois de sair o resultado; em Joinville (SC), a primeira vereadora preta, Ana Lúcia Martins (PT), sofreu insultos e ameaças de morte, assim como a primeira vereadora negra de Curitiba, Carol Dartora (PT).

A presença dessas pessoas nos espaços políticos traz ganhos, pois não só amplia as referências de lideranças políticas como escancara a extensão e violência dessas desigualdades, o que confirma a urgência de leis mais inclusivas. No momento, porém, isso depende mais dos políticos homens, dos brancos e dos que estão fora da comunidade LGBTQIA+.

“Já sabemos que o voto também é racializado; agora, temos que cobrar ação, principalmente dos brancos, que são maioria, e não dá para esperar que existam pessoas negras na sala para pensar nesses assuntos. Todas as áreas das políticas públicas devem levar os fatores de gênero e raça em consideração”, afirma Luana Génot, fundadora do Instituto Identidades do Brasil, ressaltando o papel da sociedade civil em promover essa agenda para que ela não desapareça.

Em 2021, mesmo sem eleições, precisamos continuar o trabalho de exigir de partidos e dos candidatos majoritários ações concretas. É ir além do voto, começando por observar e cobrar maior comprometimento de quem já está no poder. Se a sua cidade só tem vereadores homens, escreva a eles para lembrá-los de que eles legislam também para grupos mais vulneráveis; questione prefeitos se eles não formarem equipes mais diversas; e estimule lideranças femininas a investir na política. Não podemos continuar a ter apenas pioneiras; devemos trabalhar para que a paridade se torne padrão.