Testes de virgindade são proibidos no Paquistão em decisão histórica

Vítimas de estupro não serão mais expostas a testes de virgindade no estado de Punjab, Paquistão. Nesta segunda-feira (4), o tribunal superior de Lahore decretou que o recurso não tem base legal e “ofende a dignidade pessoal da vítima feminina”.

No julgamento, a juíza Ayesha Malik  declarou que “o teste de virgindade é altamente invasivo, não tendo nenhuma exigência científica ou médica, mas realizado em nome de protocolos médicos em casos de violência sexual. É uma prática humilhante, que serve para lançar suspeitas sobre a vítima, em vez de focar no arguido e no incidente de violência sexual”.

De acordo com informações divulgadas pela ONU em 2018, os testes de virgindade, recurso vexatório e duvidoso para analisar se o hímen da mulher foi rompido ou não, são utilizados em 20 países e podem ter ou não o consentimento da mulher.

Além das vítimas de estupro, o teste também é usado em mulheres que supostamente já tiveram relação sexual antes do casamento. No Paquistão, a prática é considerada um crime, tanto para homens como para mulheres, com pena de prisão de cinco anos.

Para o The Guardian, Nighat Dad, advogada e ativista de direitos humanos, relacionou a decisão histórico com a luta dos movimentos sociais. “O veredito é o culminar de uma história de ativismo construída sobre o trabalho árduo que o movimento feminista vem realizando há décadas. O teste é parte de uma estrutura maior de patriarcado que confunde a vitimização com personagens femininos e perpetua o mito da ‘vítima perfeita’”.

A ativista ainda pontuou a importância da decisão nas denúncias desses tipo de crime. “As barreiras existentes para as mulheres denunciarem casos de estupro são intransponíveis, mas este veredicto histórico contribuirá muito para desmontar essas barreiras”.

No Twitter, a ministra dos direitos humanos do Paquistão, Shireen Mazari, reconheceu a proibição dos testes. “A decisão da juíza Ayesha Malik hoje é um julgamento ousado e claro contra o humilhante e absurdo ‘teste dos dois dedos’. Um julgamento marcante, de fato. Também reforça a proibição colocada a esse teste na portaria anti-estupro contra os detratores”.

Justice Ayesha Malik's decision today is a bold and clear judgement against the demeaning and absurd "two-finger test". A landmark judgement indeed. It also strengthens the ban placed on this test in the anti-rape ordinance against the detractors.

— Shireen Mazari (@ShireenMazari1) January 4, 2021