Promotoria pode tirar guarda de pais que não vacinarem os filhos

Após a circulação de ‘fake news’ (notícias falsas) sobre o risco das vacinas, o Ministério Publico do Rio Grande do Sul divulgou um vídeo em que alerta os pais e responsáveis sobre a importância de seguir as recomendações de imunização das crianças e as consequências perante a lei em caso de negligência.

Em entrevista ao G1, a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Delavedova, relata que os pais que não vacinarem os filhos poderão ser multados e até perder a guarda da criança. “A partir da notificação de qualquer destes envolvidos, em que se saiba que não há vacinação regular da criança, teremos medidas a tomar dentro da ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, de responsabilização dos pais por multa administrativa ou até mesmo, em casos mais graves, a perda da guarda.”

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Segundo a promotora, está previsto em leis federais, como o Estatuto da Primeira Infância, que todas as entidades devem colaborar com prevenção. “A vacinação é importante não só pela saúde individual da criança, mas também pela saúde coletiva das outras crianças com quem a não vacinada pode conviver”, comenta.

O órgão público dará um prazo para que as famílias façam a vacinação voluntariamente. Caso isso não ocorra, poderão ser tomadas medidas judiciais de busca e apreensão da criança, que será encaminhada à vacinação.

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