Promotor debocha sobre violência doméstica em aula online de direito

Nesta quinta-feira (3), o promotor Jonnathan Kuhnen foi alvo de uma reclamação disciplinar da corregedoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em uma aula online de doutorado no curso de direito do Centro Universitário Facvest (Unifacvest), o promotor foi gravado por um dos alunos comentando que a “mulherada está apanhando para c*ralho na pandemia” após a exibição de um vídeo. O caso, divulgado pelo Universa, aconteceu no sábado (29).

“O cara está em casa direto. Aí qualquer coisinha é motivo pra…”, afirmou durante explicação do motivo responsável pelo aumento dos casos de violência doméstica. Neste momento, um aluno de camisa azul, que estava rindo, questiona Kuhnem: “não justifica”. Em seguida, o promotor ainda tenta se explicar, dizendo que “não justifica, mas o cara coloca um negócio aqui e a mulher diz: ‘não, bota a almofada ali’. Isso já é um motivo, cara”.

Há possibilidades da reclamação disciplinar conduzida pelo MP de Santa Catarina caminhar para um processo administrativo, o que poderia acarretar ao promotor sanções como advertência e suspensão. Ivens José Thives de Carvalho, corregedor-geral do MPSC, comentou sobre o caso. “Nós verificamos se há ou não justa causa, elementos suficientes para que se inicie um processo disciplinar contra o promotor de justiça que eventualmente venha a praticar uma falta funcional”, informou ao veículo.

Ivens também afirmou que não dá para considerar que toda manifestação de um integrante do Ministério Público seja identificada como falta funcional. Entretanto, o corregedor ressalta que “todas e quaisquer situações nas quais se observa algum tipo de menosprezo para com as outras pessoas que sofrem qualquer tipo de violência, física ou mental, merece repúdio”, pontuou.

Por meio de uma nota, Kuhnen afirmou que a sua fala foi dita em uma conversa informal. “Em momento algum quis incentivar ou fazer graça da violência contra a mulher (…) Eu deixo claro (no vídeo) que essa situação me entristece. Mas se de alguma forma a minha fala e o meu jeito de tratar o assunto ofendeu alguém, peço sinceras desculpas. Repito, não foi minha intenção de forma alguma incentivar ou menosprezar a violência contra a mulher. Em tempos de pandemia bem sabemos que muitas mulheres sofrem calada dentro de casa. É preciso denunciar, violência doméstica é crime”, disse.

Há 22 anos em exercício, o promotor ainda comentou na nota que o trabalho contra a violência doméstica está presente na sua carreira “A minha atuação na comarca de São José é reconhecida pelo combate à violência em todos os sentidos, inclusive contra a mulher. Reitero minhas sinceras desculpas se de alguma forma desrespeitei alguém”.

Assista ao momento em que o promotor ri e comenta sobre o aumento de casos de violência doméstica na pandemia:

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