Nigéria sanciona lei para castrar condenados por estupro

As leis que punem pessoas condenadas por estupros no estado de Kaduna, na Nigéria, foram enrijecidas. Os responsáveis por esse tipo de crime vão ser submetidos à castração cirúrgica ou retirada de trompas, no caso das mulheres. O  anúncio do governo, feito nesta quarta-feira (16), foi divulgado pelo New York Post.

Quando o estupro for cometido contra um menor de 14 anos, a pena será de morte. Para vítimas adultas, a sentença será uma prisão perpétua. “Essas penalidades drásticas são para ajudar a proteger ainda mais as crianças de túmulos de crimes”, explicou o governador Nasir Ahmad el-Rufai, segundo New York Post.

De janeiro a maio deste ano, aproximadamente 800 casos de violência sexual foram relatados no país, fazendo com que coletivos e instituições de apoio aos direitos humanos cobrasse o governo por medidas de enfrentamento. O aumento de casos é visto como uma das consequência do isolamento social durante a pandemia, já que a maioria das vítimas convive com o abusador na mesma residência.

Antes desta lei, no estado, os crimes de estupro contra adultos geravam penas de no máximo 21 anos de reclusão, enquanto que casos com vítimas menores de idade, a sentença era de prisão perpétua.

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