MP investiga vazamento de dados no caso de menina estuprada pelo tio

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) deu início na tarde da segunda-feira (17) a uma investigação para apurar os vazamentos de informações sigilosas relativas ao caso da menina de 10 anos que engravidou após ter sido estuprada pelo tio. Como parte da apuração, foram enviados ofícios ao Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) e à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), questionando as instituições sobre a eventual disseminação de dados como nome e endereço da criança, além de dados médicos e dos respectivos responsáveis. Também se busca saber o motivo pelo qual o hospital capixaba se recusou a realizar a interrupção da gravidez da vítima e se houve constrangimento ou pressão à equipe médica ou auxiliar que induziu a tal recusa.

Entre os investigados está também a militante de extrema-direita Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter. No domingo (16), ela postou um vídeo em seu canal no YouTube, revelando a identidade da criança e o local onde ela seria submetida ao aborto, em Pernambuco. Com isso, um grupo de religiosos montou um ato na frente do hospital, hostilizando a equipe médica e a criança e tentando impedir a realização do procedimento. Horas depois, por determinação da Justiça capixaba, as informações foram removidas do Google Brasil, Facebook e Twitter. Nesta terça-feira (18), o canal de Winter foi deletado do YouTube por violar os termos de serviço da plataforma. Ela também sofreu represália do grupo Anonymous Brasil, que publicou nas redes sociais dados de cartões de crédito, documentos, endereço e telefone da extremista.

Dada a proximidade de Winter com o governo Bolsonaro, uma hipótese é de que alguém do alto escalão possa ter fornecido as informações a ela. Em abril, Sara foi convidada pela ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a assumir o cargo de coordenadora nacional de políticas à maternidade. Na ocasião, Winter chegou a dizer que aquele era apenas o começo de sua luta “por um país sem aborto, sem violência obstétrica, com mais dignidade, conforto e segurança para a gestante e o bebê.”

Em nota, o Ministério negou ser o responsável pelo vazamento dos dados e salientou “que os técnicos do MMFDH não sabiam o nome da criança, nem o endereço da família. E que jamais tiveram contato com qualquer pessoa próxima à criança. A atuação do ministério limita-se ao relacionamento com as autoridades municipais durante o período de investigação.” O texto diz ainda que a pasta está, desde o registro da denúncia de abuso, acompanhando de perto as investigações sobre o caso.

Já o MP-ES, também em nota, assegurou que “todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança estão sendo tomadas, sob pena de responsabilização”, reforçando que “por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, cuja violação constitui ilícito civil e criminal.”