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MP investigará pressão de grupos religiosos contra aborto de menina

Depois de protestos na porta do hospital onde a menina estava internada, o aborto foi realizado e o estado de saúde é estável

Por Da Redação Atualizado em 17 ago 2020, 14h09 - Publicado em 17 ago 2020, 15h00

A Promotoria da Infância e da Juventude de São Matheus irá investigar se pessoas ligadas a grupos políticos, foram até a casa da avô da menina de 10 anos grávida, para pressioná-la a não realizar o aborto. A criança estava gestante de 5 meses após ser estuprada pelo tio.

O Ministério Público também irá investigar mensagens e áudios e mensagens enviadas para a família, com a intenção de impedir a interrupção da gravidez. “E essa equipe que eu tô colocando à disposição da senhora é uma equipe de especialistas, médicos, ginecologistas, médicos que sabem lidar com esse tipo de situação. E tão dando toda a garantia que fazer o que eles querem fazer agora é mais risco do que levar a gestação à frente e fazer uma cesárea com anestesia, com tudo correto, entendeu?”, disse um homem. 

No último domingo (16), o ministro Humberto Martins e corregedor nacional de Justiça, deu 48 horas para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo preste informações sobre as medidas tomadas no caso. Na sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça declarou que “se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”. 

Dados divulgados por militante e protestos no hospital

A militante de extrema direita Sara Fernanda Giromini, mais conhecida como Sara Winter divulgou no domingo através de suas redes sociais o nome da criança e o endereço do hospital onde ela estava internada. A menina teve o pedido de interrupção do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, no Espirito Santo e buscou respaldo em outro estado.

Na postagem, Sara escreveu o endereço da unidade, revelou o primeiro nome da criança e usou o termo “aborteiro” ao se referir ao suposto médico que realizaria o procedimento. Na publicação, ela ainda pediu que seus seguidores rezassem para o procedimento não acontecer.

Logo após a divulgação dos dados, grupos religiosos tentaram invadir a unidade do Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros, em Recife, a fim de tentar impedir a realização do aborto. Eles permaneceram durante o dia na porta do hospital mesmo após a autorização da Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

O grupo que se intitulava “pró-vida”, rezou na entrada do hospital e hostilizaram médio Olímpio Barbosa de Moraes Filho, gestor-executivo do Cisam.

Vídeos que circularam nas redes sociais também mostram que, um grupo de mulheres feministas estiveram na porta do hospital para tentar impedir a ação dos grupos religiosos.

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Jogral em apoio a menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio. É pela vida de todas as meninas e mulheres vítimas de violência sexual e doméstica no Brasil.

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Entenda o caso

A gravidez foi descoberta no dia 7 de agosto, quando menina foi levada ao hospital se queixando de dores abdominais. Então, ela revelou que era estuprada pelo tio de 33 anos desde os seus 6 anos de idade. O agressor foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, e está foragido.

Assistentes sociais que ouviram a menina, relataram em depoimento que, ela afirmou desejar interromper a gravidez, e que ao tocar no assunto, ela chora, grita, e repete o todo tempo que não deseja dar continuidade à gestação.

Na sexta-feira (14), o juiz Antônio Moreira Fernandes atendeu ao pedido do Ministério Público, favorável à interrupção da gravidez. “ legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal”.

No sábado (15), a criança ficou internada no Hospital das Clínicas, em Vitória. Entretanto, uma equipe do hospital se recusou a realizar o aborto, sob a justificativa de que “a idade gestacional não está amparada na legislação vigente”. 

Estado de saúde da criança

De acordo com Benita Spinelli, coordenadora de enfermagem do Cisam, a criança conseguiu expelir o feto espontaneamente hoje após a indução iniciada na noite de domingo. Ela está acompanhada da avó e de um assistente social, que veio do Espírito Santo.

Na manhã de hoje, ela passou por uma avaliação multiprofissional, que analisou a necessidade de retirar os últimos vestígios do feto através da curetagem.

“Quando ocorre a indução do aborto pela medicação, às vezes não sai completo; se isso ocorrer, ela deve ser submetida à curetagem ainda hoje. Se tudo seguir bem, ela deve ter alta amanhã”, afirmou Spinelli.

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